Em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) , a maioria se manifestou favorável ao caráter de repercussão geral no julgamento sobre o vínculo empregatício...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, fez declarações contundentes nesta quarta-feira, afirmando que existem "provas robustas" indicando um planejamento para a...
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a abertura de um inquérito contra o senador e ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR),...
Corte deverá fixar orientação geral para o tema. Primeira Turma e decisões individuais de ministros já estabeleceram que não há vínculo de emprego entre...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou, em tom de brincadeira, na noite desta quinta-feira (14) a aprovação do ministro Flávio Dino (Justiça)...
O presidente Lula (PT) exonerou nesta terça, 12, três ministros que são senadores licenciados para reassumirem seus mandatos e votarem pela indicação de Flávio...
