A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) estão investigando o senador Romário (PL-RJ) por suspeita de envolvimento em um esquema de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta segunda-feira (13/5), que não há conflito entre a preservação ambiental e o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o uso de vestimentas e acessórios religiosos em fotos de documentos oficiais, desde que o rosto permaneça visível....
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende a derrubada do marco temporal das terras indígenas,...
O ministro Alexandre de Moraes será o relator das investigações sobre a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes no...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de um estado de coisas inconstitucional durante o governo Bolsonaro em matéria ambiental no...
O senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que fixa mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), detalhou...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou para os representantes da FPE (Frente Parlamentar Evangélica) e da bancada católica...
Sob reação da ala conservadora do Congresso, o STF vai retomar nesta semana o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo....
