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STF decide que Roberto Jefferson é réu por incitação e preconceito

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu transformar o ex-presidente do PTB e ex-deputado federal Roberto Jefferson em réu pelos crimes de homofobia, calúnia e...

’Combustíveis não têm direito às isenções’, diz Serafim sobre veto do STF

O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) afirmou nesta quinta-feira, 16, que a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em derrubar o veto do presidente...

STF derruba veto que impedia tributação de combustíveis na Zona Franca

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 votos a 4, derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a proibição de empresas...

Dias Toffoli nega prosseguimento de ação do presidente contra Moraes

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (18) negar prosseguimento à notícia-crime por abuso de autoridade apresentada pelo presidente Jair...

Estados vão recorrer da decisão do STF sobre cobrança do ICMS no diesel

O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) decidiu recorrer da ordem do ministro André...

Governo pede ao STF que suspenda políticas estaduais do ICMS sobre diesel

O governo do presidente Jair Bolsonaro, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda as políticas estaduais...

Garota de 15 anos pede ao STF para votar no segundo turno da eleição

Uma adolescente de 15 anos do Distrito Federal entrou com mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo o direito de votar em...

Wilson Lima destaca que decisão do STF protege milhares de empregos no AM

Após promessa ao governador, ministro Alexandre de Moraes agilizou análise de ações em defesa da ZFM O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de...

Congresso e STF temem discurso golpista de Bolsonaro em ato pró-Daniel Silveira

A cúpula dos Poderes Legislativo e Judiciário teme uma explosão do presidente Jair Bolsonaro, caso ele participe de protestos no 1.º de Maio, em...

Ministra Rosa Weber será relatora de ação contra indulto a Silveira

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber foi sorteada para ser relatora da ação que pede a anulação do perdão de pena...

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