Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de um estado de coisas inconstitucional durante o governo Bolsonaro em matéria ambiental no...
O senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que fixa mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), detalhou...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou para os representantes da FPE (Frente Parlamentar Evangélica) e da bancada católica...
Sob reação da ala conservadora do Congresso, o STF vai retomar nesta semana o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo....
Em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) , a maioria se manifestou favorável ao caráter de repercussão geral no julgamento sobre o vínculo empregatício...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, fez declarações contundentes nesta quarta-feira, afirmando que existem "provas robustas" indicando um planejamento para a...
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a abertura de um inquérito contra o senador e ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR),...
Corte deverá fixar orientação geral para o tema. Primeira Turma e decisões individuais de ministros já estabeleceram que não há vínculo de emprego entre...
