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Prefeitura reúne com motociclistas de aplicativo para elaborar projeto de regulamentação da categoria

A Prefeitura de Manaus informa que realizou, nesta quinta-feira, 24/10, no auditório do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), no bairro Cachoeirinha, zona Sul,...

Plenário do STF vai analisar modelo de trabalho de motoristas e entregadores de aplicativos

Corte deverá fixar orientação geral para o tema. Primeira Turma e decisões individuais de ministros já estabeleceram que não há vínculo de emprego entre...

Prefeitura participa da assinatura da Lei Paulo Gustavo que garante R$ 17 milhões para Manaus

A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) e o Conselho Municipal de Cultura (Concultura), marcou presença...

Alexandre de Moraes defende nova regulamentação das redes sociais

O ministro Alexandre de Moraes defendeu nesta sexta-feira, 3, a adoção de novos mecanismos de regulamentação das redes sociais. Segundo ele, que integra o...

Câmara aprova projeto que regulamenta ensino domiciliar

A maioria dos deputados aprovou, nesta quarta-feira, o texto-base do projeto que permite a pais educarem seus filhos por conta própria em casa. A...

Projeto que regulamenta descarte de óleo de cozinha é aprovado na Aleam

Foi aprovado na sessão, desta quarta-feira (9), da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei (PL) nº 464/2021, de autoria do presidente...

Sancionada lei que regulamenta o transporte hidroviário no AM

O governador do Amazonas, Wilson Lima, sancionou, nesta sexta-feira (16), a Lei Nº 5.604, que regulamenta o Serviço Público de Transporte Hidroviário Intermunicipal de...

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