A regulamentação da Reforma Tributária, que foi aprovada na Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial, tem como objetivo simplificar o complexo sistema...
Discussão é importante, segundo o parlamentar amazonense, para que o Congresso possa acompanhar de perto os trabalhos de implementação da mudança no sistema tributário...
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) celebrou a aprovação pelo Congresso Nacional à Medida Provisória (MP) 1.300 de 2025, que amplia a tarifa social com...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (17/9), o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre a segunda...
Na manhã desta quarta-feira (10/9), durante reunião na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou e fez a leitura...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (23), o plano de trabalho da segunda fase da regulamentação da...
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) e relator do PLP 108/2024 apresentou nesta quarta-feira (02/04), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o...
O senador do Amazonas Eduardo Braga (MDB) foi indicado, nesta quarta-feira (19/02), para ser o relator no Senado Federal do Projeto de Lei Complementar...
O deputado federal Pauderney Avelino, afirma que fim da guerra fiscal, com adoção plena do novo sistema tributário brasileiro, está estimulando grandes grupos empresariais...
