O Projeto de Lei Orçamentária Anual 2022 (PLOA 2022) ingressou na pauta de tramitação ordinária de projetos da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta...
De acordo com projeto de lei, de autoria do deputado Belarmino Lins (PP), aprovado, por unanimidade, nesta quarta-feira (25) pela Assembleia Legislativa do Amazonas...
O vereador Rodrigo Guedes (PSC) propôs, nesta terça-feira (1), um Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a concessão e responsabilização pelos danos e...
Projeto de autoria do deputado estadual Belarmino Lins (PP), em plena tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), proíbe que pessoas negativadas em órgãos...
As comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) começaram a avaliar projeto de lei de autoria do deputado Belarmino Lins (PP) que inclui...
O Projeto de Lei (PL) nº054/2021, apresentado pelo vereador Sassá da Construção Civil (PT) em fevereiro deste ano, que visa proibir inauguração e entrega...
