Projeto de lei, de autoria do deputado estadual Belarmino Lins (PP), institui a Campanha de Conscientização para Doação de Medula Óssea, a ser realizada...
O Senado concluiu hoje (28) a apreciação do projeto de lei que permite aos jornalistas se tornarem microempreendedores individuais (MEI). O texto-base do projeto...