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Procon-AM autua 40 estabelecimentos por descumprimento à Lei das Filas

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) divulgou o balanço de estabelecimentos fiscalizados e autuados por descumprimento da atual Lei das Filas,...

Após fiscalização da CDC/ALEAM e Procon-AM, postos reduzem 4,29% no valor da gasolina

Em segundo dia de ação da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/ALEAM) e Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM)...

Empresa Roadway é autuada por falta de informação sobre preços de passagens de barcos

Uma ação conjunta do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e representantes da Assembleia Legislativa do Amazonas...

Procon-AM notifica instituição de ensino por cobrar R$200 para realizar colação de grau individual

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) notificou o Centro Universitário Luterano do Brasil (Ceulm/Ulbra), pedindo esclarecimentos sobre denúncias enviadas por alunos relativas à...

Procon-AM multa Apple em R$ 1,4 milhão por ‘venda casada’ de celulares

Situação é entendida como venda casada, prática vedada pelo Código de Defesa do Consumidor. O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) multou em R$...

Faculdade é notificada por cobrança de taxa para acessar à instituição

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) notificou a Escola Superior Batista do Amazonas (Esbam), após denúncias sobre a cobrança de uma taxa para...

Procon-AM alerta sobre materiais permitidos nas listas de escolas

O período entre o fim do ano e o início do seguinte significa que as vendas de materiais escolares já estão intensificadas. Com isso,...

Procon-AM apreende 169,5 Kg de produtos vencidos em supermercado

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) apreendeu 169,5 Kg de produtos em um supermercado localizado no bairro Planalto, na zona centro-oeste de Manaus....

Operação Fake Toy apreende produtos falsificados no Centro de Manaus

Lojas de brinquedos e roupas infantis do Centro de Manaus foram alvo da operação Fake Toy, realizada pela Delegacia Especializada em Crimes contra o...

Procon-AM apreende quase 200 Kg de produtos impróprios para consumo em supermercado

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) apreendeu mais de 170 quilos de produtos em condições inadequadas para venda e consumo em um supermercado,...

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