A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei 177/24, de autoria do deputado federal licenciado e...
O Projeto de Lei 1279/2023, do deputado federal Saullo Viana (União-AM) define objetivos para políticas públicas de igualdade racial e combate à discriminação. O...
O deputado federal Saullo Vianna (União-AM) apresentou o projeto de Lei no. 3156/2023, que propõe ampliar os direitos e pessoas com autismo, portadores da...
Proposta do deputado amazonense também busca criar um cadastro único no país das pessoas com Lúpus para tornar mais acessível apoio do Poder Público...
