Matéria recebeu parecer favorável e seguiu para Comissão de Finanças e Orçamento
Um Projeto de Lei que reconhece o caráter educacional e formativo da capoeira,...
Propositura reconhece Federação Estadual de Skateboard como entidade de utilidade pública
A partir do Projeto de Lei n° 088/2023, de autoria do presidente da Câmara...
Projeto não legisla sobre energia elétrica, e sim propõe alteração ao Código de Posturas do Plano Diretor de Manaus, competência do município
O Projeto de...
Subscrito por todos os parlamentares, PL agora vai à 2ª discussão no Plenário da CMM, prevista para a próxima semana
Em Reunião Ordinária realizada hoje...
Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade ontem (8), pelos parlamentares na CCJR
De autoria do vereador Caio André (PSC), presidente da Câmara Municipal...
Em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, PL deve ser analisado na próxima quarta-feira (8)
Menos de uma semana depois do presidente...