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Aprovado: projeto obriga empresas e poder público a agir antes da exclusão acontecer

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei 7162/2025,...

TCE-AM leva serviços e orientação a pessoas com deficiência em seminário inédito

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) amplia o alcance do 1º Seminário de Acessibilidade da Região Norte ao ofertar serviços gratuitos à população...

Comissão da Câmara aprova texto de Amom para ampliar inclusão e autonomia de pessoas com deficiência

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei nº 4.326/2024 do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) com...

TCE-AM e Secretaria da Pessoa com Deficiência reforçam parceria pela inclusão no Amazonas

Membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão Social (CPAI) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizaram, na manhã desta quinta-feira (18), uma...

Marcio Tavares defende reserva de vagas de estágio para pessoas com deficiência

O vereador Marcio Tavares (Republicanos) apresentou nesta quarta-feira (28/06), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL) 276/2023, que reserva 10%...

PL de George Lins equipara direitos de PCDs para pessoas com fibromialgia

O Projeto de Lei (PL) nº 394/2023, do deputado estadual Dr. George Lins (União Brasil), quer incluir portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência....

Vereador Caio André reafirma apoio às causas das Pessoas com Deficiência

O presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador Caio André (PSC), reafirmou, após a Sessão Plenária desta quarta-feira (05/04), seu apoio às causas relacionadas...

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