O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que um pecuarista que desmatou ilegalmente 983 hectares de Floresta Amazônica no município de Alta...
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece punições que podem superar R$ 17 mil e até dobrar em casos de reincidência.
A penalidade mais alta,...
Irregularidades como descumprimento de prazos para a publicação de informações contábeis e a concessão de vantagem a servidor sem a comprovação de requisitos estabelecidos...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou os gestores da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) em 2018, Lúcio Flávio...
Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (28), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o presidente da Câmara Municipal de Barreirinha...
Popular nas redes sociais, o Instituto Onça-Pintada recebeu, em junho deste ano, expressivas multas do Ibama pelas mortes de 72 animais silvestres e pela...
