Por compreender a relevância das ações realizadas pela Procuradoria Especial da Mulher e a necessidade de maior agilidade na tomada de decisões em casos...
Em um gesto inédito de articulação interinstitucional e de compromisso social, foi celebrado, no final da tarde desta sexta-feira (13/06), um acordo de cooperação...
Consumidores que desejam assistir ao Festival Folclórico de Parintins 2025 poderão ter novas opções de compra. O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM),...
A 81ª Promotoria de Defesa do Consumidor (Prodecon), liderada pela promotora de Justiça Sheyla Andrade dos Santos, realizou uma reunião estratégica com o objetivo...
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 8ª Zona Eleitoral de Coari, apresentou embargos de declaração contra a sentença o registro...
No último dia do Seminário Internacional Sobre Proteção da Amazônia “Caminhos Verdes”, realizado nesta quarta-feira (21/08) pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM),...
Visando o bem-estar dos brincantes e trabalhadores, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ingressou com uma ação civil pública (ACP), em caráter...
Depois de dezenas de audiências conciliatórias e da empresa não apresentar melhorias nos serviços prestados, o Ministério Público do Estado Amazonas (MPAM), por meio...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Urucurituba, obteve, na última sexta-feira (13), decisão que determina a imediata...
