Visando o bem-estar dos brincantes e trabalhadores, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ingressou com uma ação civil pública (ACP), em caráter...
Depois de dezenas de audiências conciliatórias e da empresa não apresentar melhorias nos serviços prestados, o Ministério Público do Estado Amazonas (MPAM), por meio...
Com o objetivo de viabilizar maior interoperabilidade entre as redes de apoio institucional às meninas e mulheres vítimas de violações de direitos decorrentes de...
Em sessão solene realizada na manhã desta sexta-feira (21), o procurador de contas João Barroso de Souza tomou posse no cargo de procurador-geral do...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Ouvidoria-Geral, lançou uma campanha de carta-resposta para ampliar a participação dos cidadãos e...
Representando o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), o procurador-geral de Justiça (PGJ), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, acompanhou a abertura dos trabalhos...
O Ministério Público do Amazonas, pela 1ª Promotoria de Justiça de Manacapuru, ofereceu denúncia, no último dia 26, contra o vereador Gerson D'Angelo Ribeiro...
O desembargador Délcio Luis Santos, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), negou o pedido de prisão preventiva do prefeito de Manaus, David Almeida, que...
