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TCE-AM e MP-AM firmam parceria para fiscalizar escolas com problemas de água e saneamento no Amazonas

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aderiu ao projeto nacional ‘Sede de Aprender’, que prevê inspeções em escolas da rede pública com deficiências...

Presidente do TCE-AM participa de posse das novas corregedora e ouvidora-geral do MPAM

A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, integrou a mesa de honra da posse das procuradoras de Justiça...

Saúde mental e autocuidado são temas de ação promovida pelo Sindsemp-AM no MP-AM

A Comissão de Saúde Mental do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas (Sindsemp-AM)...

David Almeida realiza visita institucional ao Ministério Público do Amazonas

O prefeito de Manaus, David Almeida, realizou, nesta sexta-feira, 22/11, visita institucional ao Ministério Público do Amazonas (MPAM), para demonstrar a importância da harmonia...

DPE e MP-AM ajuízam ação cobrando medidas urgentes para mitigar os impactos da seca em Maués

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) protocolaram uma Ação Civil Pública (ACP) na...

MP do Amazonas instaura Inquérito Civil para apurar reunião ilegal de secretários em Parintins

Um vídeo amplamente compartilhado em redes sociais, que mostra uma reunião entre secretários estaduais e PMs, supostamente planejando ações ilícitas para beneficiar candidata a...

TCE-AM e MP-AM firmam parceria para reforçar proteção de meninas e mulheres vítimas de violência

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) assinaram, na manhã desta segunda-feira (30), um Termo...

TCE-AM e MP-AM firmam parceria para fortalecer a fiscalização do sistema prisional

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP)...

MPAM ingressa com ação civil por segurança em alegorias no Festival de Parintins

Visando o bem-estar dos brincantes e trabalhadores, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ingressou com uma ação civil pública (ACP), em caráter...

MPAM ingressa com Ação Civil contra Hapvida por descaso no atendimento a crianças com autismo

Depois de dezenas de audiências conciliatórias e da empresa não apresentar melhorias nos serviços prestados, o Ministério Público do Estado Amazonas (MPAM), por meio...

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