O Ministério Público Federal arquivou o inquérito que investigava o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em um caso de importunação de uma baleia jubarte no...
Em decisão publicada nesta sexta-feira (1º), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que quatro livros jurídicos com conteúdo discriminatório contra...
O Ministério Público Federal no Maranhão acionou a Justiça para cobrar R$ 900 milhões de dez cidades do estado, suspeitas de realizarem matrículas falsas...
O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação em que pede o cancelamento do crédito rural em áreas de conservação na Amazônia. O documento foi...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (18), durante a posse de Paulo Gonet como chefe da Procuradoria-Geral da República...
O Ministério Público Federal ingressou com uma ação civil popular contra a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que foi ministra da Mulher, da Família e...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu a prisão e pagamento de multa por crime de racismo do apresentador José Siqueira, conhecido como Sikêra Júnior....
O MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina) identificou ao menos doze empresários e agentes políticos, incluindo um vereador, que financiaram e organizaram manifestações e...
Marcelo Augusto Xavier deu causa à instauração de inquérito policial contra diversos servidores da Funai, por crimes de tráfico de influência e de prevaricação,...
