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Lei de Roberto Cidade

Política

Proposta de Roberto Cidade que regulamenta a Política Estadual de ‘Food Trucks’ vira lei

Como forma de ordenar e incentivar a realização de feiras gastronômicas, além de fortalecer esse nicho da economia, o deputado estadual Roberto Cidade (UB),...
Política

Lei de Roberto Cidade isenta o pagamento de taxas na emissão de documentos danificados

Foi transformada na Lei Ordinária nº 6.186/23, a proposta do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que isenta...
Política

No Dia da Consciência Negra, Roberto Cidade destaca lei que combate racismo nas escolas

Neste 20 de novembro, data em que marca o Dia Nacional da Consciência Negra, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam),...
Política

Medicina tradicional ganha destaque com lei de autoria do deputado Roberto Cidade

A medicina tradicional, sua singularidade e os efeitos sobre a população da região ganhou ainda mais visibilidade a partir da Lei 5.056, de autoria...
Política

Lei de Roberto Cidade regula sobre reposição gratuita de hidrômetros furtados

Problema comum em todo o País e que, normalmente, penaliza o consumidor duas vezes, o furto de hidrômetros passa a contar com uma legislação...

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