Lei de Ricardo Nicolau

Política

PL de Ricardo Nicolau para proteção à mulher é aprovado por unanimidade na Aleam

13 de julho de 2022

Autor de ambas as normas, o parlamentar faz duras críticas ao atual governo e diz que não há no Estado uma política ampla de...

Política

Lei que multa agressores de mulheres completa um ano e Ricardo Nicolau cobra governo

27 de junho de 2022

A legislação prevê multa de até R$ 2 mil aos agressores de mulheres no Amazonas. A Lei da Multa (nº 5.506/2021), que fortalece a Lei...

Política

Por lei aprovada na Aleam, empresas de internet devem cumprir 80% da velocidade contratada

22 de junho de 2022

PL de Ricardo Nicolau busca combater fraudes contra o consumidor; empresas poderão ser multadas. O deputado estadual Ricardo Nicolau (Solidariedade) afirmou que a aprovação do...

Política

Ricardo Nicolau quer cumprimento da lei que multa agressores de mulheres

8 de junho de 2022

Lei que multa agressores em até R$ 2 mil está em vigor há quase um ano, mas não é seguida pelo governo estadual, afirma...

Lei de Ricardo Nicolau

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