A Justiça do Amazonas, em resposta a uma ação civil pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), determinou a suspensão...
Familiares e responsáveis legais podem solicitar medidas protetivas e restritivas junto aos órgãos responsáveis
De janeiro até agosto deste ano, 163 inquéritos de crimes de...