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Isenção de taxas

Política

Jaildo Oliveira cobra isenção garantida por lei, para doadores de sangue em corridas

Segundo a legislação, deverão ser isentos da taxa de inscrição três por cento do total de inscritos na corrida O vereador Jaildo Oliveira (PCdoB),...
Política

Lei de Roberto Cidade isenta o pagamento de taxas na emissão de documentos danificados

Foi transformada na Lei Ordinária nº 6.186/23, a proposta do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que isenta...

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