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Flávio Dino

Dino proíbe novas leis para pagamento de penduricalhos fora do teto

O ministro do STF Flávio Dino proibiu hoje a publicação de novas leis que tenham como objetivo garantir o pagamento de penduricalhos acima do...

Decisão de Dino sobre penduricalhos é vista como recado a Fachin e expõe embate no STF

A decisão do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), de suspender os penduricalhos nos salários de servidores públicos foi vista como um...

‘Auxílio-peru’, ‘auxílio-panetone’: o que são os penduricalhos suspensos por Dino

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem a suspensão do pagamento de "penduricalhos" a servidores federais dos Poderes Executivo, Legislativo...

Dino acompanha Gilmar e vota por inconstitucionalidade de marco temporal

O ministro do STF Flávio Dino acompanhou o relator Gilmar Mendes e votou pela inconstitucionalidade da regra que estabelece que povos indígenas só teriam...

Presidente e Corregedor do TCE-AM entregam Colar do Mérito de Contas ao ministro do STF, Flávio Dino

A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, e o corregedor da Corte de Contas, conselheiro Josué Cláudio Neto,...

STF já tem maioria e precedente para barrar anistia à trama golpista, diz Dino

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou que os crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático...

PF vai investigar ameaças a Dino nas redes sociais após voto para condenar Bolsonaro

A Polícia Federal vai investigar ameaças nas redes sociais ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e ao delegado da corporação Fábio...

Moraes e Dino votam pela condenação de Bolsonaro e mais 7 em trama golpista

Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), votaram hoje pela condenação de Jair Bolsonaro (PL) e mais sete...

Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes: por que decisão de Flávio Dino fez dólar subir e Bolsa cair

Na terça-feira (19/8), o dólar fechou em alta de 1,23%, cotado a R$ 5,50, a maior alta da moeda americana em 2025. Já a Bolsa...

Dino usa decisão da Justiça do Reino Unido sobre Mariana para tentar blindar Moraes de Lei Magnitsky

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a ineficácia da medida cautelar da Justiça do Reino Unido que determinou ao Instituto...

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