Decreto federal

Brasil

Governo Lula ratifica em decreto poder de guardas municipais fazerem prisão em flagrante

28 de dezembro de 2023

O governo Lula (PT) publicou um decreto dias antes do Natal com definições sobre as atividades das guardas civis municipais no Brasil, e as...

Economia

Governo zera impostos federais sobre painéis de energia solar até dezembro de 2026

30 de março de 2023

Decreto presidencial publicado no 'Diário Oficial da União' de ontem (29), também manteve o benefício fiscal para os semicondutores, usados na fabricação de componentes...

Latest news

Paolla Oliveira diz ter lutado por papel de Heleninha em ‘Vale Tudo’: ‘Não fui primeira opção’

23 de março de 2025

Governo Trump defende uso de lei de guerra para deportar imigrantes venezuelanos

23 de março de 2025

Salão de beleza aposta em ações sustentáveis e se torna pioneiro em gestão de resíduos

23 de março de 2025

David Almeida entrega nova intervenção viária do pacote de melhorias no trânsito de Manaus

23 de março de 2025

Ação do MPF exige fornecimento de energia elétrica para comunidades indígenas do interior

23 de março de 2025

- Advertisement -