O corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Luis Felipe Salomão, determinou que os juízos da infância de todo o país adotem providências...
Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos sobre Meio Ambiente
O Conselho Nacional de Justiça abre edital para o “Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias,...