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Congresso Nacional

Pacheco diz que reforma tributária será regulamentada ainda este ano, mesmo com eleição

Segundo ele, é "compromisso" tratar do tema, mesmo com as eleições municipais, que acabam esvaziando a pauta do parlamento no segundo semestre. "E agora, esse...

Deputados federais batem recorde de gasto com propaganda em 2023

O uso de verba pública pelos deputados federais para divulgação da própria atividade parlamentar bateu recorde em 2023. No total, os parlamentares gastaram R$ 84,1...

Primeira reforma tributária em regime democrático será promulgada hoje no Congresso

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) comemorou a entrega aos brasileiros do novo sistema de impostos sobre o consumo, que deverá dar início a uma...

Congresso Nacional derruba veto de Lula à tese do marco temporal em sessão conjunta

O Congresso Nacional derrubou, em sessão conjunta nesta quinta-feira (14), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao trecho de uma...

Lindbergh Farias pede a expulsão do embaixador de Israel após reunião com Bolsonaro

Daniel Zonshine esteve no Congresso com políticos de extrema-direita sob a justificativa de exibir imagens da guerra O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) reivindicou a...

PL de Eduardo Braga defende legislação própria para qualidade do ar no Brasil

Matéria institui a Política Nacional de Qualidade do Ar (PNQAr), com princípios, objetivos e instrumentos, assim como o Sistema Nacional de Proteção à Qualidade...

Negociações para reforma tributária avançam no Congresso, afirma Eduardo Braga

Focado na elaboração do relatório final da PEC da reforma tributária, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) decidiu permanecer em Brasília até o fechamento do...

Em 100 dias, Congresso não votou grandes projetos, criou 4 CPIs e é palco de ‘espetáculos’

Prioridades do governo, arcabouço fiscal e reforma tributária ainda não avançaram. Enquanto o Planalto busca uma base confiável, audiências com ministros no Congresso têm...

PL das Fake News terá longo caminho de definições, avaliam especialistas

Lacuna sobre quem definirá regras futuras é vista como peculiaridade que agrava questionamentos a projeto de lei A batalha pela regulação das plataformas de...

Governo envia ao Congresso projeto com política para aumento real do salário mínimo

O governo federal enviou nesta sexta-feira (5) ao Congresso Nacional um projeto de lei para estabelecer uma política de valorização do salário mínimo. A...

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