Código Penal

Brasil

Lei do Feminicídio: Amazonas é um dos estados com maior aumento de assassinatos de mulheres

9 de março de 2025

Desde a aprovação da lei que criou o crime de feminicídio, há dez anos, o Brasil registrou ao menos 11.859 vítimas, segundo dados até...

Brasil

Alessandra Campelo sugere alteração para acabar com semiaberto para estupradores

31 de agosto de 2023

Em pronunciamento nesta quarta-feira (30/08), na Assembleia Legislativa do Amazonas, a deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos) sugeriu a modificação do Código Penal para acabar...

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