Código Civil

Política

Senado debate união homoafetiva, proteção a pets e regras para IA na reforma do Código Civil

1 de abril de 2024

O Código Civil atualmente em vigor foi instituído em 2002. Proposta em elaboração por uma comissão de juristas também altera regras sobre doação de...

Latest news

Presidente da COP30 lamenta exclusão de quilombolas de carta da conferência

2 de abril de 2025

David Almeida garante qualidade e logística eficiente na merenda escolar

1 de abril de 2025

Ministro francês admite ‘apressar’ acordo UE-Mercosul diante de tarifaço dos Estados Unidos

1 de abril de 2025

Tirullipa relembra afastamento de Tiririca e como o perdoou

1 de abril de 2025

Amazonas Food Festival chega à 4ª edição e terá show da atração nacional Digão, do Raimundos

1 de abril de 2025

- Advertisement -