A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabeleceu o limite de 40 gramas de maconha como critério para diferenciar usuários de traficantes deve...
O Papa Francisco alertou contra a legalização das drogas e chamou traficantes de "assassinos" em discurso durante sua audiência semanal na praça de São...
O julgamento sobre o porte de maconha para uso individual pelo Supremo Tribunal Federal (STF) será concluído nesta quarta-feira (26). Os ministros irão estabelecer...
A 3ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu nesta quarta-feira (13) salvo-conduto para pacientes que pediam autorização para o cultivo doméstico de...