De autoria da deputada Débora Menezes, a Lei Estadual nº 6.436/202 pretende criar mecanismos para que mulheres vítimas de violência doméstica possam se defender....
Presidente da Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Amazonas (CPAMA-Aleam), a deputada Joana Darc (UB) iniciou,...
Proposta apresentada com o propósito de garantir a segurança de brincantes e do público em geral durante a realização de eventos folclóricos no Amazonas,...
Reconhecendo a importância da Associação de Moradores Agroextrativista da Reserva de Desenvolvimento Sustentável – RDS do Juma – AMARJUMA para conservação ambiental e extrativismo...
O deputado Comandante Dan (Podemos) repercutiu a reunião do Grupo de Trabalho da BR-319, realizada em Porto Velho (RO), na última terça-feira (16). Câmara...
A deputada Débora Menezes (PL) tem feito esforço, junto ao Governo do Amazonas, para encontrar solução jurídica e política amparada na legislação estadual para...
Um dos principais cartões postais de Manaus, o Complexo Turístico da Ponta Negra agora é Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Material do Estado...
De autoria da deputada Joana Darc (União Brasil), o Projeto de Lei (pl) nº 1.313/2023, que tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), pretende...
O Amazonas deu um passo importante para garantir a segurança nas escolas estaduais. Foi sancionada a Lei nº 6.661/2023, de autoria da deputada Débora...
