Proposto pelo deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM), o Projeto de Lei nº 4102/2023 prevê punições a plataformas digitais que não restringirem conteúdos adultos e...
Deputado federal pelo Amazonas, Amom Mandel (Cidadania) denunciou a interferência do Supremo Tribunal Federal (STF) na aplicação do piso nacional da enfermagem, em vídeo...