O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por seis votos a quatro, abrir um precedente que poderá impactar a execução das penas impostas a condenados...
O presidente Lula (PT) vetou integralmente o projeto de lei da dosimetria, que reduziria pena dos condenados pelos ataques do 8 de Janeiro, inclusive...
Integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) aceitaram o projeto da redução de penas aprovado pelo Congresso Nacional ainda que tenham feito críticas públicas. Uma...
A Justiça da Argentina decidiu, nesta quarta-feira 3, pela extradição de cinco brasileiros condenados por envolvimento nos atos golpistas de 8 de Janeiro de...
Durante leitura de voto no julgamento do núcleo 4 da trama golpista, realizado na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (21,...
A liberdade provisória concedida a Divanio Natal Gonçalves, réu por associação criminosa e incitação ao crime nos atos de 8 de janeiro, foi determinada...
Em novo embate com o advogado Jeffrey Chiquini, que representa o ex-assessor da Presidência Filipe Martins, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal...
