O plenário do Senado aprovou hoje (24) a medida provisória que amplia o rol de beneficiários do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e prevê desconto de até 99% na renegociação das dívidas do programa. Todos os destaques, que são sugestões de alteração ao texto, foram rejeitados. A proposta vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).
A medida foi aprovada na Câmara na semana passada. O relator, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), manteve o texto aprovado pelos deputados, inclusive o dispositivo que cria também um programa especial de regularização tributária das Santas Casas, hospitais e entidades beneficentes que atuam na área da saúde.
A adesão poderá ser feita em até 60 dias da data da publicação da lei e serão permitidos parcelamentos em até 120 parcelas mensais. Elas deverão regularizar suas dívidas junto à Receita e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
A MP abrange contratos firmados até o segundo semestre de 2017, com pagamentos atrasados há mais de 90 dias. Segundo o texto, os descontos chegam a 99% para inscritos no CadÚnico e beneficiários do Auxílio Emergencial em 2021.
A renegociação de dívidas do Fies tem sido usada na campanha de reeleição do presidente Bolsonaro para tentar reduzir a resistência do nome dele entre os jovens. Bolsonaro chegou a falar do tema em entrevistas e em sua tradicional transmissão ao vivo nas redes sociais.
Em fevereiro deste ano, o presidente afirmou, por exemplo, que o “Fies é um bom programa”, desde que “feito com responsabilidade”. O fundo é constantemente lembrado como uma das marcas da gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), principal rival de Bolsonaro nas eleições presidenciais de outubro.
Com informações do Uol
