Mais de R$ 54,5 milhões em emendas para o Amazonas e manutenção do diferencial competitivo da Zona Franca foram fruto de muito trabalho e de articulação da bancada com lideranças e Governo Federal, destaca o parlamentar amazonense em balanço de um ano na Câmara Federal.
Em seu primeiro ano de mandato, o deputado federal Saullo Vianna (União- AM) teve a oportunidade de acompanhar o desenrolar da história bem à sua frente. Esperada há mais de 30 anos, a Reforma Tributária foi, finalmente, aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional, e contou com a participação do deputado como um dos lutaram pela manutenção das vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus, cuja sobrevivência é vital para a economia do Amazonas.
“Estamos assistindo a história acontecer e nós fizemos parte desta história. Toda a articulação da nossa bancada do Amazonas no Congresso, no sentido de mostrar que a Zona Franca de Manaus é boa para o Brasil e para o planeta, foi decisiva para que obtivéssemos essa vitória”, diz Vianna, representante do União Brasil no Grupo de Trabalho que analisou a reforma na Câmara dos Deputados.
GT em Manaus
Um dos movimentos de Saullo Vianna que mais surtiram efeito sobre os membros do GT foi quando o parlamentar apresentou requerimento que permitiu levar os integrantes do GT para conhecer as indústrias da ZFM e promoveu Seminário Estadual que discutiu em Manaus a importância do modelo de desenvolvimento regional amazonense.
Recorde de recursos para o Amazonas
Em seu primeiro ano de mandato, parlamentar amazonense conseguiu enviar para municípios do interior e Manaus mais de R$ 54,5 milhões em benefícios à população.
Com uma produção que incluiu apresentação de 520 propostas legislativas, entre 21 Projetos de Lei, emendas de plenário, requerimentos, participação em comissões, Saullo teve com focos principais de sua atuação as áreas da Saúde, Infraestrutura, assistência social, com destaque para projetos visando Pessoas com Deficiência (PCDs) e em estado de vulnerabilidade social, além de idosos
Projetos de destaque
Entre os inúmeros projetos de alcance social de sua autoria, Saullo Vianna lembrou a aprovação da sua emenda à Medida Provisória 1162/2023, que relançou o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, para garantir que imóveis do programa sejam adaptados a pessoas com deficiência e idosos, e que sejam priorizadas as populações em situação de vulnerabilidade social.
Outra emenda aprovada por Saullo Vianna aumenta as penas para até dez anos e prisão apenas de aparelhos eletrônicos que contenham informações pessoais, como “senhas, aplicativos bancários, cartões de créditos que possam levar o subtraente a cometer outro crime”.
É também de Vianna projeto de Lei que torna obrigatório, por meio de previsão legal, o fornecimento de medicação a pacientes com autismo, bem como o PL que propõe equiparar o Lúpus às deficiências físicas e intelectuais, a fim de assegurar os mesmos benefícios aos dois grupos, entre outros.
PL do Gui: torcedor símbolo do Vasco inspira PL
Para garantir dignidade e apoio financeiro aos portadores da doença Epidermólise Bolhosa (EB), Vianna apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 4820/2023, que institui uma Pensão Especial para os diagnosticados com a patologia.
A doença demanda tratamento especializado e constante, o que muitas vezes impede o portador ou seu responsável de criar uma fonte de renda para sua subsistência e de sua família. A proposta foi apresentada ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e a líderes partidários.
Projeto garante recursos para BR-319
Junto com o deputado Maurício Carvalho, o deputado Saullo Vianna (União-AM) é um dos autores do Projeto de Lei 4994/2023, que reconhece a BR-319 como infraestrutura crítica e essencial para o desenvolvimento da Amazônia e para a segurança nacional. Além de garantir recursos e licenciamentos mais ágeis para obras de conclusão da BR-319, a medida prevê o uso do Fundo Amazônia para dar viabilidade ambiental à rodovia.
Com informações da assessoria
