Foto: Fernando Carlos / ICMBio

Há no Brasil 4,7 milhões de pessoas morando em casas com ao menos uma precariedade relacionada ao saneamento dentro de áreas em que a Constituição prevê a conservação ambiental, segundo dados inéditos do Censo 2022 divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O número representa 40,3% dos 11,7 milhões de residentes em domicílios permanentemente ocupados nas unidades de conservação do país. É uma taxa superior ao índice de precariedade geral do saneamento brasileiro, de 27,28%.

Isso significa que quatro entre dez habitantes dos territórios em que a lei determina a conservação ambiental convivem com pelo menos uma inadequação quanto à destinação do lixo ou do esgoto ou, ainda, no abastecimento de água.

Conjugam dois ou mais tipos de precariedades 856,5 mil moradores de unidades de conservação, o que representa 7,3% da população dessas áreas.

O índice apurado nas áreas de preservação é, portanto, duas vezes superior à taxa de 3% de todo o território nacional –entre os 202 milhões de moradores em domicílios permanentemente ocupados no país, há cerca de 6 milhões acumulando precariedades em relação ao abastecimento de água, à destinação do esgoto e à coleta de lixo.

Indicadores de saneamento pioram significativamente quando a ocupação em unidades de conservação está também em uma zona rural. Nesse tipo de habitação, quase 87% convivem com alguma precariedade e 31% conjugam mais de uma forma. Nas áreas urbanas, os indicadores são, respectivamente, 28% e 0,9%.

Ao apresentarem as primeiras estatísticas oficiais produzidas na história do IBGE sobre a ocupação das unidades de conservação, técnicos do órgão destacaram o caráter preocupante dos dados.

“É uma situação bastante preocupante quando a gente considera que são moradias em áreas protegidas”, comentou o pesquisador Fernando Souza Damasco, responsável pela Gerência de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do IBGE.

Ao apresentar os dados, o IBGE descreve entre os casos de precariedades situações em que a água da rede geral de distribuição, poço, fonte, nascente ou mina não chega encanada ou, ainda, é proveniente de carro-pipa, água da chuva armazenada, rios, açudes, córregos, lagos e igarapés, entre outras.

Quanto ao esgoto, a situação inadequada existe quando dejetos são destinados a fossas rudimentares, buracos, valas, rios, córregos, mar ou sem esgotamento devido à inexistência de banheiros ou sanitários.

No caso do lixo, a precariedade é identificada pela ausência de coleta, direta ou indiretamente, pelo serviço de limpeza.

A investigação do IBGE sobre a destinação inadequada do lixo em unidades de conservação traz um mapeamento especialmente preocupante em um cenário de crise climática provocada pela elevação da temperatura do planeta: em 451 municípios brasileiros, o lixo é queimado nas propriedades.

Concentrada em estados do Norte, como Acre, Amapá, Amazonas, Roraima e Rondônia, a queima de lixo possui ocorrência em todo o país, incluindo o altamente urbanizado eixo Rio-São Paulo.

No inverno de 2024, cidades do interior paulista enfrentaram uma série de incêndios cuja fumaça chegou a encobrir o céu da capital. Embora parte desses incêndios tenha sido provocada por atos criminosos, segundo investigações preliminares, relatos de moradores de áreas afetadas também apontaram a queima do lixo em propriedades rurais entre as causas dos desastres.

*Com informações de Folha de São Paulo