Rozenha é o deputado com maior número de Projetos de Lei no Amazonas

Mais uma vez, o deputado estadual Rozenha (PMB) ganha destaque na atuação parlamentar. Ao longo de 2024, Rozenha foi o deputado que mais apresentou Projetos de Lei voltados à melhoria da qualidade de vida da população amazonense. Além disso, o parlamentar também foi um dos mais assíduos nas sessões ordinárias e de votação da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).

Conforme dados do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo da Aleam, foram 119 Projetos de Lei Ordinária apresentados por Rozenha esse ano. Entre as propostas, destacam-se temas como valorização da mulher, primeiro emprego, saúde e esporte.

Algumas propostas só aguardam a sanção do governo para se tornarem leis. É o caso do PL 388/2024 que institui no Amazonas a garantia de proteção e de assistência integral a crianças e adolescentes em situação de calamidade pública declarada pelo governo do estado. O projeto prevê, por exemplo, que todos os abrigos e hospitais de campanha deverão providenciar atendimento psicológico especializado para crianças e adolescentes que se encontrem sob a custódia do governo.

Cobranças ao governo federal

Tirar o Amazonas da invisibilidade e levar o estado para o cenário das grandes discussões nacionais. Em 2024, Rozenha levou à tribuna temas como BR-319, a consequência da seca mais severa já registrada no estado e o risco para a economia da capital causada pela crescente degradação do centro histórico.

As condições da BR-319, única rodovia que liga o Amazonas aos demais estados brasileiros, foi motivo de inúmeras cobranças ao governo federal. Em junho, o deputado comemorou a conclusão do relatório do Ministério dos Transportes para viabilidade ambiental da pavimentação da estrada. Dois meses depois, o entusiasmo se transformou em preocupação após declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em visita a Manaus. Durante pronunciamento, Lula não pareceu disposto a dar urgência a soluções para os graves problemas de infraestrutura no Amazonas. Para o deputado, a garantia do presidente Lula “não pode ser com gestos e palavras. Tem que ser com assinatura de ordem de serviço. É um absurdo o Amazonas viver um isolamento tendo uma solução definitiva na mão”.

A preocupação de Rozenha com o fala do presidente também incluiu a falta de comprometimento do governo federal com as graves consequências causadas pela seca extrema. Foram diversos pronunciamentos cobrando ações emergenciais para o desastre climático que assolou o estado. Ainda antes do agravamento da vazante, o parlamentar cobrou ações como a necessidade de dragagem do Paraná dos Ramos, no Baixo Amazonas. Durante visita à região, o deputado percebeu que a redução do volume das águas iria comprometer a logística de municípios como Boa Vista do Ramos, Barreirinha e Maués. “Sem aprofundamento do calado do paraná teremos, além de um desafio humanístico, um grave problema logístico nessas três cidades”, adiantou o deputado, na ocasião.

A crescente insegurança dos lojistas do centro comercial e histórico da capital também recebeu a atenção do parlamentar. Na tribuna, Rozenha questionou a falta de comprometimento com a proteção dos cidadãos nas ruas da região comercial mais tradicional de Manaus. O problema fez as vendas caírem, o que levou o deputado a cobrar estratégia e ações de logística na região.