O vereador Rodrigo Guedes (PSC) realizou, nessa quinta-feira, 26, uma reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMPCD), com a presença de representantes de 24 entidades voltadas às causas das Pessoas com Deficiência (PCDs). Durante a sessão, os representantes levantaram a pauta da criação da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, o que foi motivo de indicação legislativa do vereador à Prefeitura de Manaus.
De acordo com o parlamentar, a Secretaria será responsável por articular, sistematizar e monitorar os direitos dos PCDs na Prefeitura. Deve ter uma estrutura organizacional enxuta, com poucos porém estratégicos cargos comissionados e com PCDs em sua composição, não havendo espaço para os chamados “cargos eleitorais”.
“Essa é uma das poucas comissões voltadas à defesa dos direitos dos PCDs do País, em pouquíssimas Câmaras Municipais das capitais nós temos. É um marco legal sim e só de nós termos essa iniciativa já fomenta a discussão e se bem trabalhada já é um avanço institucional. Eu estarei cobrando e fiscalizando a garantia de direitos dos pcds em Manaus, através da Comissão que criamos por um projeto de lei da minha iniciativa”, afirmou.
Na ocasião, o vereador destacou sua intenção em realizar um concurso, voltado aos próprios PCDs, para definir a logo da Comissão. Entre as pautas discutidas, membros das entidades cobraram a atuação do Poder Público para sistematizar as demandas.
“Esta secretaria precisa ser de articulação política. Ela vai articular, monitorar e cobrar, no âmbito da Prefeitura, a execução das políticas públicas pelas secretarias, pois várias delas executam e/ou deveriam executar política públicas. Essas políticas são transversais, partem de todas as secretarias municipais”, explicou o vereador.
Estiveram presentes na reunião representantes de entidades como o senhor Wilkens Figueiredo, do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência do Amazonas (Conede-AM); membros da Federação das APAES do Amazonas (Feapaes-AM), do Instituto Filippo Smaldone, do Instituto de Apoio e Inclusão da Pessoa com Deficiência no Amazonas (IAIDAM), do Instituto Especializado em Paliativismo e Doenças Raras (IEPDR) e do Instituto Lar de Vitórias. Além destes, também da Associação de Apoio às Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais Abrigo Moacyr Alves (AAPPNE), da Associação de Amigos e Deficientes Jungle Runners (ADAJR), entre outros.
