A CPI dos Combustíveis proposta pelo vereador Rodrigo Guedes (Republicanos) recebeu, nesta terça-feira (4), a assinatura de oito vereadores, para ser instaurada a comissão precisa de 14 assinaturas. A CPI pretende investigar possíveis práticas abusivas no mercado de combustíveis da capital, incluindo suspeitas de cartel, formação artificial de preços, a atuação da Refinaria da Amazônia (REAM), além da fiscalização exercida pelos órgãos competentes.
Desde 2018, Rodrigo Guedes atua no combate ao cartel dos combustíveis em Manaus. Como vereador, apresentou denúncias, realizou representações aos órgãos de controle e fiscalizações sobre os constantes aumentos nos preços praticados na capital e sobre a atuação da REAM no mercado amazonense.
Além de apurar possíveis práticas anticoncorrenciais, a CPI também pretende investigar a concessão de benefícios tributários ao setor, os impactos da interrupção ou redução das atividades de refino local, a emissão de licenças para construção de postos de combustíveis, o crescimento do número de estabelecimentos em Manaus e a atuação dos órgãos municipais responsáveis pela fiscalização do mercado.
A CPI dos Combustíveis recebeu assinatura dos vereadores Rodrigo Guedes, Zé Ricardo, Capitão Carpe, Ivo Neto, Rodrigo Sá, Kennedy Marques, Sargento Salazar e Coronel Rosses.
Para Rodrigo Guedes, é necessário aprofundar as investigações sobre o sistema de distribuição e comercialização de combustíveis na capital, que vem prejudicando diretamente os consumidores amazonenses.
“Chegou a hora de investigar esse sistema. A CPI está à disposição para receber a assinatura dos vereadores da Câmara Municipal de Manaus e dar uma resposta definitiva à população. A Rede Atem não pode ser dona da cidade de Manaus. Ela monopolizou o mercado de combustíveis e hoje faz o que quer: aumenta os preços, não acompanha as reduções do mercado internacional e, pior, nenhum órgão fiscaliza essas práticas. A CPI está pronta, e cada vereador desta Casa pode assumir esse compromisso com a população”, afirmou.
O parlamentar também declarou que, caso a CPI seja instaurada, apresentará um pedido formal para presidir a comissão, afirmando que pretende conduzir os trabalhos com transparência, independência e foco em resultados concretos para esclarecer os fatos e responsabilizar eventuais irregularidades.
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