Roberto Cidade propõe PL que garante prioridade à aquisição de produtos da pesca artesanal por restaurantes da UEA

Uma iniciativa do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), pretende fortalecer a cadeia produtiva da pesca artesanal no Estado. Trata-se do Projeto de Lei Ordinária nº 513/2025, que assegura prioridade na aquisição de pescados provenientes da pesca artesanal pelos restaurantes universitários da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

A proposta, ao mesmo tempo que reconhece a importância desses trabalhadores, cria um mercado consumidor estável e direto para os pescadores artesanais, reduzindo intermediários e garantindo um preço mais justo durante a comercialização do pescado.

“Estamos falando de um setor que gera trabalho e sustento para milhares de famílias. Dar preferência à compra de pescados da pesca artesanal pelos restaurantes da UEA é uma maneira concreta de apoiar esses trabalhadores, além de promover uma alimentação mais saudável e sustentável para nossos estudantes”, afirmou.

Segundo dados do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), aproximadamente 140 mil pescadores dependem diretamente da atividade pesqueira no Estado, e cerca de 200 mil pessoas estão envolvidas no sistema produtivo da pesca e seus subprodutos, desde a captura até a comercialização do pescado.

A proposta deve beneficiar principalmente pescadores de pequenas comunidades ribeirinhas e cooperativas locais, que frequentemente enfrentam desafios de acesso ao mercado.

“Essa política contribuirá não só para o aumento da renda dos pescadores artesanais, mas também para o fortalecimento da economia local, promovendo práticas de pesca sustentável. Além disso, a nossa proposta pode servir como modelo para outras instituições públicas e privadas, incentivando práticas de compras sustentáveis e responsáveis”, ressaltou o presidente.

Pesca artesanal

A pesca artesanal é uma das principais atividades econômicas do Estado, especialmente em comunidades ribeirinhas.

Além de ser fonte de alimento, ela preserva técnicas tradicionais e contribui para a conservação dos ecossistemas aquáticos.