Registro de denúncias de abuso sexual infantil online sobe no Brasil para 593 mil

O Brasil registrou ao menos 593 mil denúncias de abuso sexual infantil online, em 2024, de acordo com a entidade americana Centro Nacional de Crianças Desaparecidas e Exploradas (NCMEC, na sigla em inglês), criada nos anos 1980 pelo Congresso americano com objetivo de combater a exploração sexual de menores de 18 anos.

Os dados referentes ao Brasil representam um aumento de 4,6% de 2023 para 2024. Há dois anos, foram 567 mil.

Denúncias diferem de casos de abusos sexuais, uma vez que historicamente esse tipo de crime é subnotificado. Os dados foram publicados em um relatório do NCMEC que lista denúncias em 230 territórios pelo mundo, sendo 194 países (só o Vaticano não está incluído), além de territórios dependentes, regiões especiais e ilhas não soberanas.

Os números não são estatísticas oficiais compiladas por cada país ou por empresas ou grupos que atuem neles, mas sim de um levantamento das queixas que o NCMEC recebeu de empresas de internet que operam só nos EUA ou têm presença no país.

O aumento no Brasil vai na contramão dos dados gerais do NCMEC, que registrou uma queda de 40% de 2023 para 2024 nos números de denúncias. Enquanto em 2023 foram 36,2 milhões de denúncias, no ano passado o número caiu para 20,5 milhões.

Thiago Tavares, presidente da Safernet, afirmou ter iniciado uma análise preliminar dos dados e disse que é necessária uma investigação mais aprofundada para entender os fatores por trás do crescimento nos relatórios, que pode estar relacionado a um aumento da conscientização pública e denúncias de grupos online.

Em 2024, por exemplo, a Safernet registrou uma queda de denúncias de exploração sexual infantil em comparação com 2023, mas a organização deixou claro que isso não demonstrava uma internet mais segura.

Isso porque a queda estaria atrelada ao aumento da oferta de imagens e exploração sexual infantil em aplicativos de mensagens fechados, principalmente por parte do Telegram —o aplicativo sempre alegou ter uma política de tolerância zero para pornografia ilegal e que utiliza moderação humana, ferramentas de inteligência artificial e aprendizado de máquina para combater crimes e abusos.

Em agosto deste ano, após a divulgação do vídeo do influenciador Felca que alertava sobre a adultização na internet, a ONG viu o número de denúncias explodir.

A ONG Safernet registrou um aumento de 114% de denúncias de imagens de abuso sexual infantil. O órgão que atua na defesa dos direitos humanos na internet comparou o número de registros no sistema de denúncias do dia 6 a 12 de agosto com o mesmo período de 2024. Ao todo, foram registrados 1.651 casos. No mesmo período do ano passado, foram 770 queixas.

No vídeo que motivou diversos projetos de lei que visam proteger crianças e na prisão do influenciador Hytalo Santos, Felca denuncia como criadores de conteúdo ganham dinheiro explorando vídeos nas redes sociais com conteúdos de teor sexual envolvendo crianças e adolescentes.

A Safernet vem abordando questões citadas no vídeo de Felca desde o ano passado. Entre elas, está o uso do Telegram para distribuir e vender vídeos de abusos contra crianças e adolescentes. Além disso, também é citado o uso de acrônimos, siglas e emojis.

Origem de dados do NCMEC

Os dados sobre exploração sexual infantil online do NCMEC têm origem em relatórios produzidos por empresas de internet que operam só nos EUA ou têm presença no país e fazem as notificações de forma compulsória. Ou seja, empresas como Kwai e Telegram não entram na conta.

No caso das denúncias que chegam ao NCMEC, as plataformas identificam imagens ou vídeos de abuso sexual infantil, produzem um relatório que é enviado ao órgão americano que centraliza essas notificações e as repassa às autoridades dos países envolvidos —no caso brasileiro, à Polícia Federal.

Esses números não representam diretamente casos, vítimas ou pessoas envolvidas. Cada notificação corresponde a um relatório, que pode conter duplicidades. Uma mesma imagem pode gerar vários registros, especialmente quando é compartilhada em plataformas diferentes, já que cada empresa produz seu próprio relatório.

O critério que vincula um relatório ao Brasil não é a nacionalidade da vítima, mas o local da conexão usada para o envio do material. Se o upload da imagem for feito a partir de um endereço IP associado a um provedor brasileiro, o relatório é encaminhado ao país, mesmo que a vítima seja de outro país. Por isso, só uma análise detalhada dos dados permite estimar quantos casos existem de fato e quantas das vítimas são brasileiras.

*Com informações de Folha de São Paulo