A decisão do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis) de proibir a exploração de petróleo pela Petrobras na foz do Rio Amazonas motivou uma inesperada tensão entre o órgão, que está sob o Ministério do Meio Ambiente, de Marina Silva, e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso. Ambos são do mesmo partido.
Nas primeiras horas de hoje (18), Randolfe foi às redes sociais para criticar o posicionamento do instituto. “A decisão do Ibama contrária à pesquisas na costa do Amapá não ouviu o governo local e nenhum cidadão do meu estado. O povo amapaense quer ter o direito de ser escutado sobre a possível existência e eventual destino de nossas riquezas”, escreveu o senador.
A seguir, Randolfe diz que “junto a todas as instâncias do governo federal, reuniremos todos aqueles que querem o desenvolvimento sustentável do Amapá, para de forma técnica, legal e responsável lutarmos contra essa decisão”.
A decisão do instituto foi tomada sob alegação de que as atividades da petroleira causam riscos em uma região de vulnerabilidade socioambiental.
“Não restam dúvidas de que foram oferecidas todas as oportunidades à Petrobras para sanar pontos críticos de seu projeto, mas que este ainda apresenta inconsistências preocupantes para a operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental”, informou o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, no texto que justifica a proibição.
Os comentários de Randolfe contrários à decisão do órgão ambiental foram alvo de críticas de alguns seguidores do senador.
“A decisão do IBAMA é técnica e relacionada ao projeto apresentado, ouvir população/governo seria uma etapa posterior. Se o senhor quer cobrar alguma entidade, seja justo e cobre a Petrobras, que entregou algo inviável, e não o Ibama que trabalha para sociedade e meio ambiente”, comentou o perfil denominado “O fiscal do Ibama”.
Outro seguidor, sob apelido “Sucuri fiscal do Ibama”, argumenta que o procedimento licenciatório só é submetido a audiência/consulta pública à população se tiver viabilidade técnica e ambiental. “O que não ocorreu nesse caso. A grosso modo, a Petrobras não passou de fase, lute por estudos melhores e não contra a decisão técnica do IBAMA!”, comentou.
Durante seminário organizado pelo jornal Folha de S. Paulo, na segunda-feira (15), a ministra Marina Silva afirmou que a decisão sobre o pedido da Petrobras para perfurar a foz do Amazonas dependeria de critérios técnicos que considerassem a sustentabilidade ambiental, social e econômica. A questão, no entanto, vem motivando pressões da parte do Ministério das Minas e Energia e do próprio Randolfe.
O desentendimento causa ainda mais surpresa porque a Rede, legenda a que são filiados o senador e a ministra, tem desde a criação como principal bandeira a defesa da preservação ambiental e uso sustentável da natureza.
Com informações da coluna de Chico Alves / Uol