Prosamin+, do Governo do Amazonas, será levado como case de sucesso pelo BID, na COP30

Considerado emblemático na América Latina, o Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+) será levado como case de sucesso pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30). O evento, que irá reunir líderes mundiais, será realizado em novembro, em Belém.

Executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), o Prosamin+ reassenta populações de áreas de risco, promovendo saneamento básico e requalificação urbanística para mitigar os efeitos das alagações.

Ao longo dos últimos 19 anos, o programa beneficiou mais de 80 mil pessoas com moradias seguras e urbanização nas bacias dos igarapés do Quarenta, Educandos e São Raimundo. Na nova fase, o programa também contempla um inovador projeto de reflorestamento de áreas degradadas.

A chefe da Representação do BID no Brasil, Annette Killmer, destaca a importância do programa. “Para o Grupo BID, é um orgulho apoiar os relevantes avanços socioambientais conquistados no Amazonas em parceria com o Governo do Estado e a UGPE. As necessidades, mas também as criativas soluções amazônicas estarão sob os holofotes globais durante a COP30, e o Prosamin+ é o tipo de case de sucesso que merece ser contado”, afirmou.

Para o secretário da Sedurb e da UGPE, Marcellus Campêlo, a escolha do Prosamin+ como case de sucesso pelo BID é um reconhecimento da transformação que o programa vem promovendo na capital.

Segundo ele, o Prosamin+, nessa nova fase, deu uma amplitude ainda maior às ações executadas, se consolidando como um grande programa, que transforma a cidade e a vida das pessoas.

“A nova fase traz uma série de componentes que colocam o programa em total sintonia com a pauta internacional de políticas sustentáveis no enfrentamento às mudanças climáticas. Ser escolhido pelo BID como uma das grandes iniciativas na América Latina para ser apresentada como case de sucesso na COP30 nos deixa muito orgulhosos”, disse.

Sustentabilidade ambiental

Em ação inovadora da atual gestão, o projeto de reflorestamento prevê o plantio de mais de 49 mil mudas em uma área de 102 mil metros quadrados, que corresponde a 22% do perímetro de intervenção das obras, além de 17 mil mudas de paisagismo. Outra inovação do programa é o reaproveitamento de madeira de supressão vegetal para fins de melhoria da qualidade do solo em áreas degradadas que serão reflorestadas.

Para realizar o reflorestamento, foi criado o viveiro de mudas, uma iniciativa inédita em obras públicas no Amazonas. No local, já foram produzidas mais de 15 mil mudas. No viveiro, são cultivadas mais de 30 espécies, como buritizeiro, mungubeira, embaubeira, seringueira, açaizeiro, ingazeira, pau-pretinho, sumaúma, entre outras.

O subcoordenador de Projetos Ambientais da UGPE, Otacílio Cardoso Júnior, ressalta que o novo Prosamin+ está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). “O reflorestamento oferece diversos benefícios, como a redução do gás carbônico (CO2) na atmosfera, o combate ao aquecimento global, a melhora do microclima da cidade, a proteção do solo contra erosões e a criação de ambientes favoráveis à fauna local”, pontuou.

Sobre o Prosamin+

O Prosamin+ conta com investimento total de US$ 114 milhões, sendo US$ 80 milhões financiados pelo BID, a serem pagos pelo Governo do Amazonas, e US$ 34 milhões de contrapartida estadual. O programa teve início em 2022 e segue até 2027.

As obras fazem parte de um pacote de intervenções que vai muito além da construção de moradias. A área também está recebendo infraestrutura completa de saneamento básico, com drenagem profunda, esgotamento sanitário, rede de abastecimento de água e pavimentação de vias. As melhorias garantem mais salubridade ao ambiente urbano e reduzem os riscos de alagação e de doenças de veiculação hídrica.

O Prosamin+ prevê a construção de 808 unidades habitacionais. Já entregou 104 unidades: o conjunto Rodrigo Otávio, em 2023, com 32 apartamentos, no Japiim, e o Residencial Maués, com 72 unidades, ambos na zona sul da capital. Do total previsto, tem ainda 512 unidades que serão construídas na Comunidade da Sharp, onde já estão em andamento 176 apartamentos. Mais 160 estão com obras iniciando na área da ligação viária entre as avenidas Silves e Maués.

O programa já reassentou 1.808 famílias beneficiadas com unidades habitacionais e outras soluções de moradia, como indenização e bônus moradia (compra assistida). No total, serão 2.580 famílias contempladas, até a conclusão das obras.