Por reconhecer a importância estratégica da produção audiovisual para o Amazonas — sobretudo no fortalecimento da identidade cultural, na valorização do patrimônio natural e histórico, e também na geração de emprego e renda — o deputado Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 687/2025, que estabelece medidas de incentivo à produção audiovisual no Estado.
“A ausência de incentivo à produção audiovisual na região Norte compromete não apenas a diversidade cultural do país, mas também a capacidade do Amazonas de contar suas próprias histórias, retratar suas realidades, valorizar seus povos e difundir seus patrimônios. Nosso PL quer ajudar a mudar essa realidade”, declarou Cidade.
O PL de Incentivo ao Audiovisual Amazônico visa estimular a produção, a difusão e a distribuição de obras audiovisuais que promovam a identidade cultural, a memória histórica e o patrimônio natural do Amazonas. Filmes, documentários, séries, animações e vídeos educativos estão entre os formatos contemplados.
A proposta prevê, mediante ações do Poder Executivo:
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Apoio financeiro por meio de editais, prêmios, bolsas e subsídios;
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Redução ou isenção de taxas estaduais relacionadas à realização de produções;
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Parcerias com instituições públicas e privadas, nacionais ou internacionais;
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Apoio técnico e logístico às produções no Estado;
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Criação de linhas específicas de financiamento via fundos estaduais de cultura e inovação;
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Incentivo à formação de profissionais por meio de cursos, oficinas, estágios e intercâmbios.
