Um carro tipo picape, mais quatro carros populares, além de várias premiações mensais em dinheiro serão sorteados pela Prefeitura de Manaus entre os contribuintes que mantiverem o pagamento em dia do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), seja em cota única ou de maneira parcelada.
A campanha anual de incentivo ao pagamento do IPTU foi instituída pela Lei nº 2.829, do dia 20 de dezembro de 2021, e regulamentada pelo prefeito em exercício de Manaus, Marcos Rotta, por meio do Decreto nº 5/2022, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), da última quarta-feira, 5/1.
Conforme destacou o secretário da Semef, Clécio Freire, com a campanha, além de reduzir a inadimplência do IPTU, a Prefeitura de Manaus pretende resgatar o reconhecimento aos contribuintes que honram com seus tributos e estão sempre em dia com o fisco municipal.
“É a forma da prefeitura melhorar a gestão dos impostos municipais, e de sorte, arrecadar mais recursos para serem investidos em Manaus”, disse o secretário.
Só poderão participar dos sorteios contribuintes pessoas físicas, ficando de fora empresas e contribuintes imunes e isentos do pagamento do IPTU. Serão considerados aptos aos sorteios: o proprietário que pagar o imposto; o locatário que, por força de contrato, tenha assumido o ônus do pagamento do IPTU; ou promitente comprador ou cessionário com ônus do imóvel, desde que comprove a situação.
As regras mais detalhadas da campanha, assim como o cronograma de sorteios e entrega dos prêmios serão definidas em uma próxima publicação, ainda em elaboração pela Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef). Nos próximos dias, também será divulgado o calendário fiscal da Prefeitura de Manaus, contendo as datas de vencimentos da cota única e parcelas do IPTU 2022.
*Com informações da assessoria
