Pré-candidato ao governo do Amazonas, Omar Aziz é líder do maior partido do Senado

Com o início da nova sessão legislativa, houve a troca de algumas lideranças do Senado. Ao todo, quatro mudanças foram formalizadas até agora junto à Secretaria-Geral da Mesa (SGM) da Casa. Dono da maior bancada do Senado com 15 parlamentares, o PSD terá como líder o senador Omar Aziz (AM). Ele assumirá o posto no lugar do senador Otto Alencar (BA), cotado para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O PT informou que o senador Beto Faro (PA) será substituído pelo senador Rogério Carvalho (SE) na liderança da legenda. Já no Podemos, o senador Carlos Viana (MG) assumirá o posto que era ocupado pelo senador Styvenson Valentim (RN), que deixou a sigla para se filiar ao PSDB.

Outro partido que registrou troca na liderança foi o PDT: o senador Weverton (MA) substituirá Ana Paula Lobato (MA).

Novo líder do PT no Senado, Rogério Carvalho afirmou, em entrevista à Rádio Senado, que as prioridades para o novo ano legislativo serão a reforma tributária sobre a renda, a regulamentação definitiva das redes sociais e a atualização da legislação do Sistema Único de Saúde (SUS).

Funções

São os líderes que coordenam as ações dos parlamentares e de suas bancadas, articulam votações com outras lideranças e com o governo, bem como defendem os interesses dos respectivos grupos no Senado, na Câmara ou no Congresso Nacional.

Eles são responsáveis pela indicação dos senadores que irão participar das comissões, pela substituição de titulares e suplentes nos colegiados, além de usar a palavra no Plenário uma vez por sessão e votar em nome dos parlamentares em votações simbólicas.

Também partem deles as primeiras orientações em votações nominais e a apresentação ou o apoio a recursos em Plenário contra decisões do presidente da Casa.

Formação

Representantes oficiais dos partidos ou blocos parlamentares, os líderes são escolhidos pelos próprios integrantes da bancada. Além dos partidos com representação no Senado, 12 atualmente, têm direito a formar lideranças os blocos parlamentares, a Maioria, a Minoria, o Governo, a Oposição e a Bancada Feminina.

A formação das lideranças partidárias segue regras estabelecidas pelo Regimento Interno da Casa. As indicações de líder e vice-líder são feitas por decisão da maioria de cada bancada no início da primeira e da terceira sessão legislativa.

Partidos, bancadas e blocos

Todos os partidos com representação no Senado podem indicar um líder. No entanto, para ter direito a vantagens administrativas, a bancada precisa ter pelo menos três senadores. Além dos líderes, os partidos podem indicar vice-líderes, na proporção de um vice-líder para cada grupo de três integrantes de bloco parlamentar ou representação partidária.

Formados pela união de dois ou mais partidos, os blocos parlamentares têm direito a um líder, enquanto os líderes dos demais partidos que formam o bloco assumem as funções de vice-líderes. Atualmente, são cinco os blocos parlamentares no Senado:

Resistência Democrática, com 28 integrantes (PSD, PT, PSB), sob a liderança da senadora Eliziane Gama (PSD-MA);

Democracia, com 18 integrantes (MDB e União Brasil), sob a liderança do senador Efraim Filho (União-PB);

Vanguarda, com 15 integrantes (PL e Novo), sob a liderança do senador Wellington Fagundes (PL-MT);

Independência, com 10 integrantes (Podemos, PSDB e PDT), sob a liderança do senador Styvenson Valentim (PSDB-RN); e

Aliança, com 10 integrantes (Progressistas e Republicanos), sob a liderança do senador Laércio Oliveira (PP-SE).

O partido ou bloco com maioria absoluta de integrantes da Casa define a liderança da Maioria. Já a maior bancada de oposição indica o líder da Minoria.

Também há o líder da Oposição, que é indicado pelo bloco parlamentar ou representação partidária com maior número de representantes no Senado que faça oposição ao governo, e conta com as mesmas prerrogativas da liderança do Governo.

Ao presidente da República é facultado o direito de indicar um parlamentar para exercer a função de líder do Governo.

Uma das lideranças criadas recentemente, em 2021, é a da Bancada Feminina. Essa bancada deve indicar uma líder e uma vice-líder a cada seis meses, com revezamento entre as suas integrantes. A líder tem a prerrogativa de apresentação de destaques na tramitação dos projetos no Senado.

Com informações do Foco Amazônia