Povos e comunidades tradicionais reivindicam criação de cota na Universidade Federal do Pará

Buscando reivindicar a criação de uma cota exclusiva para povos e comunidades de territórios tradicionais na Universidade Federal do Pará (UFPA), o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), por meio da Comissão Estadual de Juventude Extrativista, lançou um abaixo-assinado.

Amparado pelo Decreto Federal n.º 6.040/2007, responsável por instituir a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, o documento visa embasar uma petição que será apresentada ao reitor da UFPA, professor Gilmar Pereira da Silva.

“Muitas de nossas comunidades tradicionais ainda enfrentam severas dificuldades no acesso à educação superior, devido a uma série de fatores históricos e estruturais que marginalizam nossas condições de vida e dificultam nosso ingresso no ensino superior”, diz trecho do documento.

“A ausência de uma política de cotas específica para nosso grupo impede que muitas pessoas, com grande potencial acadêmico e de transformação social, tenham a oportunidade de desenvolver suas capacidades em uma instituição de ensino superior como a UFPA”, reforça Letícia Moraes, vice-presidente do CNS.

Além da criação das cotas, os povos e comunidades de territórios tradicionais solicitam que a UFPA se comprometa a estabelecer programas de apoio acadêmico, psicológico e financeiro para os cotistas, de modo a garantir a sua permanência e sucesso na universidade.

Fazem parte do público-alvo do abaixo-assinado: extrativistas, pescadores artesanais, lavradores, marisqueiros, benzedeiros, ribeirinhos, quebradeiras de coco babaçu, peconheiros, beiradeiros e agricultores familiares de territórios tradicionais, como Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE), Reserva Extrativista (RESEX) e Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS).

Universidade mais inclusiva

Matheus Silva, membro da Comissão Estadual de Juventudes Extrativistas do CNS Pará, destaca que a criação de cotas para povos e comunidades tradicionais é uma forma de contribuir para uma universidade mais plural e inclusiva.

“Nossas comunidades e povos tradicionais vêm há muito tempo numa situação de marginalização e invisibilização imposta pelo próprio poder público, ao nos negar políticas públicas básicas, como a Educação. Sabemos que um dos grandes desafios que temos hoje é que nossas crianças, adolescentes e jovens tenham uma Educação continuada. Do ensino fundamental ao superior”, afirma Matheus.

“A nossa educação básica é sucateada, mas quando se fala em comunidades tradicionais e periferias você percebe que esse sucateamento é ainda pior. Quando não se tem uma escola na própria comunidade, se busca deslocamento para outras cidades para ter acesso ao ensino básico, que quase nunca é de qualidade, a não ser em escolas particulares”, lembra o ativista socioambiental.

Estudante de Arquitetura e Urbanismo no campus de Belém da UFPA, Matheus conhece bem essa realidade. Eleito recentemente como delegado do CNS para a 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, evento de ocorre de 6 a 9 de maio, em Brasília (DF), ele mora na ilha do rio Campompema, em um Projeto de Assentamento Agroextrativista localizado no município de Abaetetuba (a 102 quilômetros da capital paraense).

“Entendo que foi um privilégio ter acessado a universidade, mas isso mostra que nossa luta continua. O que me faz estar na universidade parte de uma luta cotidiana das pessoas que continuam morando nos territórios”, observa o estudante.

Momento oportuno

Matheus acredita que esse é um momento oportuno para se reapresentar a petição à reitoria da UFPA. Ele lembra que uma petição nesse sentido já foi protocolizada na Universidade, em 2014, mas que o projeto não prosperou.

“Vivemos um momento importante, ano de COP 30 em Belém, retomamos a pauta. Além disso, com a eleição e posse do novo reitor vemos uma oportunidade de continuar esse processo. Queremos levar esse levantamento prévio à reitoria e, posteriormente, ao conselho superior da universidade com números concretos e os nomes dessas pessoas”, destaca.

Belém vai sediar, no mês de novembro, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30). O evento internacional é visto como uma oportunidade para trazer à tona as demandas da população local, incluindo o acesso à educação gratuita e de qualidade para somar na luta pelo desenvolvimento sustentável na região.

“Falar de política de clima é falar de uma política essencial para que a gente continue tendo relação com o território, praticando nossas atividades dentro das nossas comunidades. Isso passa pela criação de políticas específicas para povos e comunidades tradicionais, incluindo a juventude. Estamos vivendo uma crise climática onde quem vai ter que lidar com isso daqui a alguns anos é a juventude”, destaca Matheus Silva.