PGR se manifesta favorável à prisão domiciliar para Bolsonaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se favorável à concessão de prisão domiciliar a Jair Bolsonaro (PL) nesta segunda-feira (23). A manifestação veio após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeter os laudos médicos do ex-presidente à PGR. Apesar do parecer favorável, a decisão final caberá a Moraes.

Para Gonet, o estado de saúde de Bolsonaro “demanda atenção constante e atenta”. Além disso, ainda conforme o procurador-geral, os exames apontam para necessidades que somente “o ambiente familiar, mas não o sistema prisional em vigor, está apto para propiciar”.

Ainda na manifestação, Paulo Gonet salienta que a evolução clínica, apresentada pelo ex-presidente, “recomenda a flexibilização” do atual regime de pena, ou seja, o fechado.

Pedido da defesa

No dia 17 de março, a defesa do ex-presidente apresentou ao ministro Alexandre de Moraes um novo pedido de prisão domiciliar. Na solicitação, os advogados trazem argumentos da equipe médica particular que acompanha Bolsonaro, entre eles está uma possível broncoaspiração que exige, conforme a defesa, “monitoramento clínico frequente”.

Ainda de acordo com os advogados, a permanência de Bolsonaro em ambiente de custódia “expõe o quadro clínico a um risco progressivo, na medida em que a ausência de vigilância contínua e de intervenção imediata favorecem a repetição de eventos semelhantes, com potencial de maior gravidade, especialmente em cenário de comorbidades múltiplas e já documentadas”.

A última decisão do STF, pela manutenção de Bolsonaro na Papudinha, foi proferida pela Primeira Turma da Corte no início deste mês, por unanimidade.

Situação de Bolsonaro

Condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, Jair Bolsonaro está internado no Hospital DF Star, em Brasília, desde o dia 13 de março. O ex-chefe do Executivo segue na UTI com um quadro de broncopneumonia bacteriana bilateral, após passar mal enquanto estava preso no 19º BPM (Papudinha).

Nos últimos dias, Bolsonaro apresentou evolução clínica positiva. No entanto, os médicos mantêm cautela, especialmente devido à complexidade do quadro respiratório e ao histórico de saúde do ex-presidente.

*Com informações de IG