PF diz que Bolsonaro tem condição de ficar na Papudinha, mas pede melhorias

Laudo médico da Polícia Federal sobre a saúde de Jair Bolsonaro (PL) apontou que o ex-presidente tem condições de continuar na Papudinha, em Brasília.

Perícia foi tornada pública hoje, por decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes. “Tais comorbidades não ensejam, no momento, necessidade de transferência para cuidados em nível hospitalar”, conclui o laudo.

PF apontou, no entanto, necessidade de melhorias no atendimento de saúde ao ex-presidente. “Apesar do controle clínico e da disponibilidade de protocolos de pronta resposta para atendimento de urgência e emergência, é necessário otimização dos tratamentos e das medidas preventivas por profissionais especializados em decorrência do risco de complicações, principalmente eventos cardiovasculares”, afirma o laudo.

Moraes encaminhou laudo para a PGR (Procuradoria-Geral da República) e a defesa do ex-presidente. O ministro deu prazo de cinco dias para que o órgão e os advogados se manifestem sobre o documento e peçam eventuais complementos.

Laudos foram solicitados por Moraes, que vai analisar pedido da defesa de Bolsonaro por prisão domiciliar. Três médicos da PF (Polícia Federal) visitaram o ex-presidente na Papudinha no dia 20 de janeiro e analisaram todos exames e procedimentos médicos a que ele foi submetido para elaborar o laudo técnico.

O que diz o laudo

Médicos da PF apontaram que Bolsonaro é portador de sete doenças. São elas:

• Hipertensão arterial sistêmica;

• Síndrome da Apneia Obstrutiva do Sono (SAOS) grave;

• Obesidade clínica;

• Aterosclerose sistêmica;

• Doença do refluxo gastroesofágico;

• Queratose actínica;

• Aderências (bridas) intra-abdominais.

Exames descartaram que o ex-presidente tenha outras doenças, como depressão. O laudo pericial negou que Bolsonaro seja portador de outros diagnósticos apontados pela defesa, como pneumonia bacteriana não especificada, anemia por deficiência de ferro e sarcopenia (perda progressiva e acelerada de massa, força e função musculares).

Peritos apontam também que Bolsonaro apresenta sinais e sintomas neurológicos que aumentam risco de novos episódios de queda. O ex-presidente chegou a cair na prisão na PF no fim do ano passado. Após o incidente, foi submetido a exames em um hospital para garantir que não havia nenhuma lesão na cabeça. Ele foi liberado no mesmo dia. Segundo os médicos particulares de Bolsonaro, as doses altas dos remédios que ele tem de tomar para evitar crises de soluços podem ter contribuído para o incidente.

Recomendações da PF

O laudo recomenda que Bolsonaro seja submetido a uma investigação clínica do quadro neurológico. A PF fez, ainda, uma série de outras recomendações para o tratamento de saúde de Bolsonaro na Papudinha:

• instalação de grades de apoio em corredores e boxes de banho do alojamento;

• instalação de campainhas de pânico/emergência adicionais e/ou outros dispositivos de monitoramento em tempo real no alojamento;

• acompanhamento contínuo nas áreas comuns;

• avaliação nutricional e prescrição de dieta por profissional(is) especializado(s), direcionadas às comorbidades descritas;

• prática regular de atividade física aeróbica e resistida, conforme tolerância clínica;

• tratamento fisioterápico contínuo, com ênfase em força muscular e equilíbrio postural.

O que a defesa de Bolsonaro pediu ao STF

Defesa e familiares de ex-presidente vinham fazendo campanha intensa por prisão domiciliar. O movimento mais marcante foi feito pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que se reuniu com ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes para tentar sensibilizar o STF. Após a visita, Moraes mandou ex-presidente para uma cela de 64 m² na Papudinha, ala da Penitenciária da Papuda que é destinada a presos com cela especial.

Os advogados de defesa citaram problemas de saúde e a idade. Bolsonaro tem 70 anos. Eles alegam que a saúde do ex-presidente é incompatível com o ambiente prisional pela “delicadeza” de seu quadro.

A defesa anexou os resultados dos exames de Bolsonaro ao primeiro pedido feito de domiciliar. Segundo os documentos, ele foi diagnosticado com refluxo gastroesofágico com esofagite, hipertensão, apneia do sono grave e câncer de pele, além de sequelas da facada que sofreu em 2018. Os advogados argumentam que a situação exige acompanhamento médico contínuo, exames e medicações específicas.

Quadro incompatível com o ambiente prisional, afirma a defesa. “É certo que a precariedade da saúde do Peticionário, que hoje sofre de doenças permanentes e demanda acompanhamento médico intenso para impedir novos mal súbitos, indicam ser o caso de manter a prisão domiciliar”, diz a petição. Mas Bolsonaro conta com equipe médica à disposição 24 horas na Papudinha e espaço para tomar banho de sol e fazer exercícios.

Além de laudo da PF, Moraes pediu relatório para a Polícia Militar do Distrito Federal. Documento mostrou rotina de atendimentos médicos e exercícios na prisão. Segundo o documento, enviado ao STF na semana passada, Bolsonaro tem feito ao menos três check-ups por dia com médicos da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, além de realizar caminhadas e fisioterapia na prisão. No relatório, a PF não apontou nenhum episódio grave de saúde entre os dias 15 e 27 de janeiro.

Bolsonaro está preso na Sala de Estado Maior da Papudinha. A cela tem uma área total de 64,8 metros quadrados, área externa, banheiro, cozinha, lavanderia, quarto e sala. Em 15 de janeiro, ele foi transferido da PF em Brasília para esse local.

Papudinha é uma “espécie de seguro” dentro do Complexo Penitenciário da Papuda. A ala é uma área mais reservada com um número limitado de presos, um espaço considerado mais seguro para os presos.

Ex-presidente cumpre 27 anos e três meses de prisão. A determinação é que ele fique em regime fechado pelos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União.

*Com informações de Uol