A Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) desmentiu o deputado federal do Amazonas, Silas Câmara, que na semana passada disse que desbloqueou junto ao governo Federal o pagamento do seguro defeso dos pescadores do Amazonas, referente aos anos de 2015 e 2016.
A CNPA, que representa mais de 600 mil pescadores no Brasil, conseguiu junto ao Superior Tribunal Federal (STF) o desbloqueio do seguro defeso. Por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5447 e da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 389, a Justiça deu ganho de causa aos trabalhadores da pesca.
O presidente da CNPA, o pescador Walzenir Falcão, lamentou que o deputado Silas Câmara “tenha pego carona” na vitória obida na Justiça. “Ele (Silas Câmara) ficou sabendo da vitória da CNPA e tentou enganar os pescadores, dizendo que foi ele quem conseguiu desbloquear o seguro defeso”, revelou Walzenir.
Com a decisão da Justiça, pescadores em todos Brasil vão receber o seguro defeso referente aos anos de 2015 e 2016. O pagamento será corrigido monetariamente, conforme determinou o STF.
“Estamos lutando na Justiça desde 2015 para liberar o pagamento. Foram seis anos de trabalho”, explica Walzenir. “Não podemos deixar alguém se aproveitar da nossa luta”, afirmou.
A previsão da CNPA é que o pagamento do seguro defeso bloqueado seja feito até o final de setembro.
Relembre o caso
Em 2015, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, o governo Federal bloqueou o pagamento do seguro defeso para mais de 500 mil pescadores do Brasil. A medida afetou cerca de 500 mil famílias de trabalhadores da pesca, que tinham direito ao benefício, mas não receberam o pagamento.
No Amazonas, a medida atingiu 60 mil pescadores, avalia Walzenir Falcão, que também preside a Federação dos Pescadores do Amazonas (Fepesca).
Em 2016, o governo Federal voltou a bloquear o seguro defeso, deixando os trabalhadores da pesca sem situação de vulnerabilidade econômica. “São pescadores que passaram momentos difíceis, pois não podiam pescar as espécies do defeso, tampouco receberam ajuda financeira do governo”, relembra Walzenir.
