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Caso Carrefour: projeto prevê reciprocidade em caso de preconceito contra produtos brasileiros

PL da Reciprocidade foi aprovado em regime de urgência na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (27) - Foto: Assessoria Sidney Leite

O Brasil caminha para adotar medidas de reciprocidade em casos de preconceito a produtos brasileiros como o praticado pela rede francesa Carrefour, na semana passada. Assinado pelo deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) e outros 15 parlamentares, o Projeto de Lei 1406/24 com respostas mais duras, nesses casos, avançou na Câmara dos Deputados.

“O objetivo é evitar ações que representem restrições discriminatórias ao comércio internacional de produtos brasileiros”, argumentou Sidney Leite.

A aprovação em regime de urgência foi uma reação à polêmica envolvendo o CEO global da rede de supermercados Carrefour, Alexandre Bompard, que, na semana passada, divulgou um comunicado dizendo que o grupo de origem francesa não comercializar mais carnes provenientes do Brasil, o que gerou uma onda de boicote de frigoríficos aos supermercados da rede no país.

Entre outras medidas, o PL da Reciprocidade proíbe o governo brasileiro de propor ou assinar acordos internacionais com possível cláusula ambiental que restringe a exportação de produtos nacionais, sem que os países signatários adotem medidas de proteção ambiental equivalentes às do Brasil.

A proposta altera a Lei 12.187/09, que trata da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), e obriga o governo a criar o Programa Nacional de Monitoramento da Isonomia Internacional de Políticas Ambientais. Esse programa irá acompanhar os países com os quais o Brasil mantém relações comerciais e ambientais.

Programação natalina, música e arte são os destaques do Agendão Cultural para o fim de semana

Foto: David Martins / Secretaria de Cultura e Economia Criativa

O Agendão Cultural deste fim de semana (07 e 08/12) tem programação diversificada para todos os gostos, promovida pelo Governo do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. De espetáculos natalinos a shows musicais, a cidade dispõe de experiências únicas que celebram arte, tradição e a magia do Natal.

Mundo Encantado do Natal

O Largo São Sebastião abre a programação do fim de semana recheada de música, dança, teatro e artes integradas no “Mundo Encantado do Natal”. Os espetáculos vão ocorrer neste sábado e domingo (07 e 08/12), das 18h às 21h, no palco da Árvore de Natal do Largo. Entrada gratuita e classificação livre.

Ainda no Largo, no domingo às 17h, acontece a segunda parada natalina O Mundo Encantado do Natal, com início no Centro Cultural Palácio da Justiça, avenida Eduardo Ribeiro, Centro. Fanfarras, personagens natalinos, artes integradas vão compor a parada natalina, trazendo a magia e o encantamento do Natal ao público.

No domingo (08/12), das 17h às 19h, o Parque Rio Negro, rua Beira Mar, São Raimundo, realiza apresentações de teatro e musicais com diversão garantida para toda a família junto ao grupo de animação “Lingua de trapo”, o espetáculo musical “os fogos da meia-noite”, e às 18h, o show musical “criança feliz, feliz a cantar” com Manuel passos. O evento é gratuito e de classificação livre.

Dentro da programação natalina, a Biblioteca Pública do Amazonas, rua Barroso, Centro, promove no sábado (07/12), uma manhã de atividades com contação de histórias, oficina de origami, “bibliocine” com exibição de filmes clássicos natalinos. Das 9h às 15h, a programação é gratuita e a classificação livre.

Espetáculo Crianças Unidas do Brasil

O Teatro Amazonas em parceria com a Orquestra de Câmara do Amazonas e o Centro Suzuki Amazonas apresentam a 3ª edição do espetáculo intitulado “Crianças Unidas do Brasil”. Apresentações de canto, violino, flautas, pianos, violas e cellos estão entre o repertório sob a direção musical e regência de Marcelo de Jesus. O evento é gratuito e de classificação livre, com início às 11h, e conta com clássicos natalinos como “Jingle Bell” e “Noite Feliz”. ‌

Tarumã Alive

O Festival Tarumã Alive, em sua nona edição, será neste sábado (07/12), às 16h, na Marina do Davi, Zona Oeste de Manaus. O evento conta com apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. A entrada é gratuita e a classificação livre. O evento celebra a música, a sustentabilidade e o desenvolvimento comunitário, promovendo a conscientização sobre a conservação da bacia hidrográfica do Tarumã-Açu.

Festival Manacaos

O Circuito Manacaos ocorrerá também no sábado (07/12), a partir das 17h, no Parque Rio Negro. O evento, conta com apoio do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. No palco, shows de D’água Negra, Guillerrrrmo, Jambu, Kurt Sutil, Luli Braga, Vacilo Fiesta, ARHE, Raio Ent., Banana Frita e Suja Rec. A entrada é gratuita e a classificação é de 18 anos.

Barroso Iluminada – Foto: Divulgação / Secretaria de Cultura e Economia Criativa

Régio Natalino – Mesa Contemporânea

A Galeria do Largo, rua Costa Azevedo, Centro, promove neste sábado (07/12), às 18h30, a exposição fotográfica “Régio Natalino – Mesa Contemporânea”, um evento gastronômico que reúne seis chefs e cozinheiros da cidade, em uma proposta que excede a tradicional ceia natalina. A iniciativa integra as ações do O Mundo Encantado do Natal, promovido pelo Governo do Estado.

A direção artística da expo “Régio Natalino” é de Cristóvão Coutinho e Adroaldo Pereira e destaca o diálogo entre os sabores amazônicos, as tradições locais e as influências globais, promovendo uma experiência cultural e sensorial rica em significado. Fotografias de Michael Dantas. O evento é gratuito e tem classificação livre.

Luso – 23 anos

O show “Lusiabuse” de Luso Neto celebra os 23 anos de carreira do cantor, trazendo uma retrospectiva dos shows realizados em 2024. Com uma mistura de estilos musicais, o show acústico será realizado no sábado (07/12), às 19h, no Teatro Gebes Medeiros, avenida Eduardo Ribeiro, Centro e contará com performances de músicas de artistas como, Cazuza, Tim Maia e Djavan. Acompanhado pelo violonista Fernando Mangabeira, Luso irá proporcionar uma experiência única para o público. Ingressos à venda no www.shoppingingressos.com.br.

Barroso Iluminada

Em parceria com o Governo do Amazonas, o Centro Cultural Casarão de Ideias (CCCI), rua Barroso, Centro, promove o “Barroso Iluminada”, projeto inédito que se estenderá pelo mês de dezembro, sempre aos domingos. A programação inicia nesta semana, domingo (08/12) e nos dias 15 e 22 de dezembro, das 17h às 22h, com acesso gratuito. A proposta traz várias artes integradas como, coral de Natal nas janelas do casarão, projeção mapeada, decoração e feirinha criativa. A programação é livre e uma ótima programação para toda a família.

Atriz de 33 anos morre após aplicar veneno de sapo amazônico em ritual espiritual

Marcela Alcázar Rodríguez - Foto: Reprodução / Instagram

Uma morte inusitada tem causado alvoroço no meio artístico. Trata-se da atriz mexicana Marcela Alcázar Rodríguez, de 33 anos. A artista morreu após participar de um ritual espiritual no qual teria aplicado uma substância extraída da rã amazônica kambô segundo veículos como UnoTV e Proceso.

O conteúdo extraído do sapo amazônico também é conhecido como “vacina do sapo” e é usado por alguns religiosos para melhoras na saúde física e espiritual, de acordo com as crenças. No caso de Marcela Alcázar, ela teria feito uso do composto para conseguir um diploma de “Formação de Curandeiros”, segundo a imprensa internacional.

O caso ocorreu em Durango, no México. No dia 1º dezembro, a atriz mexicana passou mal durante a estadia no retiro, com sintomas como vômito e diarreia. Mesmo sendo hospitalizada, ela não resistiu e morreu. Jonathan Fernando Durán, suposto líder religioso que organizava o ritual, está foragido.

Segundo o “Monet”, a Procuradoria Geral do Estado de Durango abriu uma investigação com o intuito de entender as circunstâncias que levaram ao óbito de Marcela, conhecida pela atuação em obras cinematográficas, como longas e curtas.

Fãs da atriz lamentaram a trágica morte, assim como a Mapache Films, produtora que com a qual Marcela tinha feito alguns trabalhos artísticos. “É com profundo pesar que hoje nos despedimos da nossa colega e amiga Marcela Alcázar, desejando também forças para os seus familiares e amigos mais próximos”, lamentou a Mapache.

*Com informações de IG

Galeria do Largo promove a exposição ‘Régio Natalino – Mesa Contemporânea’

Inauguração será neste sábado (07/12), às 18h30, na Galeria do Largo - Foto: Divulgação / Secretaria de Cultura e Economia Criativa

A Galeria do Largo promove, neste sábado (07/12), a exposição “Régio Natalino – Mesa Contemporânea”, um evento artístico-gastronômico único, que reúne chefs e cozinheiros da cidade em uma proposta que excede a tradicional ceia natalina. A iniciativa destaca o diálogo entre os sabores amazônicos, as tradições locais e as influências globais, promovendo uma experiência cultural e sensorial rica em significado.

A Mostra “Régio Natalino – Mesa Contemporânea” celebra o Natal de forma única, ao combinar a riqueza do paladar amazônico com uma abordagem artística e cultural inovadora. O evento reúne seis renomados chefs e cozinheiros da cidade, que apresentam uma ceia reinventada, repleta de frescor, criatividade e tradições ancestrais. Cada um desses profissionais traz um olhar autoral para os pratos apresentados, inspirados pelas tradições locais e pelas misturas culturais que definem a Amazônia.

Talentos por trás dos sabores

Entre os participantes da mostra estão: Débora Shornik, chef do restaurante Caxiri Cozinha Amazônica; Francisca Ral Cherles, do Taboa Peixaria; Édson Pacheco, do Restaurante Novo Nippon; Clarinda Sateré Mawé da Biatuwi Casa de Comida Indígena; Luísa Calvão, da Cafeteria do Largo; Marcello Hagge do Lo de Maria.

Cristóvão Coutinho, Gestor da Casa das Artes e da Galeria do Largo, comentou sobre a exposição “Régio Natalino – Mesa Contemporânea”. “A mostra reúne esses seis espaços de gastronomia, junto com as propostas sob os olhares dos chefes e cozinheiros, havendo também uma mesa de instalação contemporânea, numa relação de uma cultura híbrida”.

Mesa Contemporânea e simbologia

Sob a direção artística de Cristóvão Coutinho e Adroaldo Pereira, e com fotografias assinadas por Michael Dantas, a Mesa Contemporânea apresenta uma composição que une elementos simbólicos como frutas, plantas e texturas. Entre os destaques visuais está a árvore caboclinha, que sintetiza a sincronicidade entre o local e o universal, exaltando o protagonismo amazônico em um contexto global.

Segundo Cristóvão, esta mesa contém elementos regionais, ancestrais, e louças ocidentais, com a intenção de promover essa mistura mesmo, para alinhar a questão de uma arte culinária regional com também, misturas de uma gastronomia que tem também os seus parâmetros internacionais.

A mostra reúne fotografias e uma relação significativa com uma árvore. “As plantas vão estar muito presentes nessa amostra e a intenção é que as pessoas tenham essa relação nova com a comida e à cultura delas representada nessa área” afirma o Gestor.

Projeto de Dr. Daniel que incentiva economia solidária em Manaus, é aprovado na CMM

Para o parlamentar, o PL é uma ferramenta importante para contribuir com o fomento do empreendedorismo local – Foto: Mauro Pereira / Dicom | CMM

De autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Republicanos), o Projeto de Lei (PL) de nº 249/2023, que estabelece a cessão de espaço físico para exposição e comercialização da economia solidária em eventos públicos, foi aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM), e segue à sanção do prefeito.

Para o parlamentar, que possui mais de 100 projetos protocolados, 22 aprovados e 21 sancionados pelo prefeito, o PL é uma ferramenta importante para contribuir com o fomento do empreendedorismo local.

“Incentivar a exposição e a comercialização de produtos e serviços oriundos da economia solidária, é a proposta de nosso projeto, sendo uma forma de valorização do ser humano, de emancipação pelo trabalho, além de ser uma estratégia de combate à pobreza, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e para a inclusão social na capital do Amazonas”, pontuou Dr. Daniel, presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da CMM.

Vale ressaltar que, para os efeitos desta Lei, são considerados como oriundos da economia solidária, os produtos e serviços desenvolvidos por empreendedores reconhecidos publicamente pelo Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários (CADSOL), conforme disposto na Portaria n. 1.780, de 19 de novembro de 2014, do Ministério do Trabalho e Emprego.

No Projeto de Lei, a cessão de parte do espaço físico para exposição e comercialização dos produtos e serviços oriundos da economia solidária será nas feiras, exposições, salões e congêneres. Se aprovado e sancionado pelo Executivo Municipal, os estabelecimentos ou promotores de eventos que descumprirem, estarão sujeitos à aplicação de sanções.

Em nova ação pela sustentabilidade, TCE-AM vai contabilizar emissões de carbono

Foto: Joel Arthus

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu a atualização do Plano de Logística Sustentável da Corte de Contas. A nova ação é o inventário de carbono, que visa calcular as emissões de gases de efeito estufa do Tribunal e adotar medidas para neutralizá-las.

A iniciativa, divulgada nesta quinta-feira (5) inclui a previsão de contratação de uma empresa especializada para realizar o inventário de carbono do TCE-AM, identificar estratégias de redução e compensação, fundamentais para a contribuição da Corte no combate às mudanças climáticas.

O fundamento utilizado pela Comissão de Plano de Logística Sustentável (CPLS) para a adoção desta medida foi o artigo 225 da Constituição Federal, que exige a realização de práticas livres de poluição e com impacto ambiental mínimo, para não piorar a crise do clima.

O coordenador da Comissão do Plano de Logística Sustentável (CPLS), procurador de contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, do Ministério Público de Contas (MPC-AM), destacou que essa medida busca neutralizar as emissões de gases de efeito estufa para não saturar mais atmosfera com gases de efeito estufa. Ele também ressaltou que a inclusão do plano coloca o TCE-AM como referência em sustentabilidade, alinhando-se a instituições como o STF e o CNJ, que adotaram iniciativas semelhantes.

“Com a aprovação desse plano de ação de baixo carbono, o TCE-AM se mantém na vanguarda da sustentabilidade e da responsabilidade climática, em cumprimento ao art. 225 da Constituição, ao lado de instituições como o STF e o CNJ, que adotaram semelhante iniciativa. A deliberação de inventariar as emissões da Corte viabiliza a subsequente busca pela neutralidade climática mediante medidas de mitigação e de compensação. Assim, o Tribunal dá exemplo para cobrar e inspirar outros órgãos e entidades a colaborarem no enfrentamento da crise climática no curto prazo em razão de seu caráter emergencial e altamente perigoso e lesivo à população pela intensificação dos eventos extremos”, declarou o procurador de contas.

Ao comentar a iniciativa, a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins destacou a importância do papel estratégico do Tribunal de Contas do Amazonas na sustentabilidade, reforçando a relevância de ações como a contabilização das emissões de carbono, inseridas no Plano de Logística Sustentável da Corte.

“Essa é uma maneira do TCE-AM reafirmar seu compromisso com a preservação ambiental e a qualidade de vida das futuras gerações. Ao adotar ações concretas, como o inventário de emissões de carbono, a corte de contas amazonense se posiciona na vanguarda da responsabilidade climática entre os órgãos públicos e reforça o papel que sabemos ser, não apenas de fiscalização, mas de liderança e inspiração para que outras instituições também adotem práticas sustentáveis”, afirmou a conselheira-presidente.

Sobre o Plano de Logística Sustentável

Lançado este ano, o Plano de Logística Sustentável do TCE-AM estabelece diretrizes para práticas sustentáveis na Corte de Contas até 2028.

Foto: Joel Arthus

O documento tem o intuito de integrar o planejamento estratégico do Tribunal, estabelecendo práticas de sustentabilidade e eficiência no uso de recursos públicos, alinhadas à agenda A3P do Ministério do Meio Ambiente.

A Comissão Gestora, criada por meio das portarias 26/2024 e 354/2024, é responsável pela implementação do plano que inclui consumo consciente, monitoramento e ações de sensibilização e práticas sustentáveis.

Caco Ciocler conclui faculdade de biologia e celebra: ‘Formado’

Caco Ciocler concluiu a faculdade - Foto: Reprodução

Caco Ciocler, 53, completou a faculdade de biologia e celebrou ao pegar o diploma de conclusão de curso.

Ciocler postou registros em que surge diplomado. “30 anos depois, formado!”, legendou o ator em seu perfil no Instagram,.

Nas imagens, o ator aparece de beca, enquanto segura orgulhoso seu diploma ao lado de amigos e familiares.

Nos comentários, Caco foi parabenizado por diversos famosos. “Ah, que legal, amado. Parabéns! Que o universo te mantenha sempre curioso e entusiasmado”, disse Guilherme Weber. “Parabéns”, escreveu Drica Moraes. “Que beleza de vida”, afirmou Carolina Dieckmann. “Que demais, parabéns”, destacou Armando Babaioff.

Caco Ciocler tem uma carreira de sucesso na TV em diversas produções da Globo. Ele tem em seu currículo novelas como “O Rei do Gado” (1996), “Chocolate com Pimenta” (2003), “América” (2005), “Caminho das Índias” (2009), “Salve Jorge” (2012) e “Pantanal” (2022).

 

*Com informações de Uol

Manaus conquista o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização – Categoria Ouro

Foto: Divulgação / Semcom

Manaus alcançou uma importante vitória na educação básica. No próximo dia 17/12, em cerimônia a ser realizada em Brasília, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) receberá o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização na categoria Ouro. A distinção, concedida pelo Ministério da Educação (MEC), reconhece os esforços da gestão municipal na implementação de políticas públicas voltadas para a alfabetização de crianças, marcando um avanço significativo no compromisso com a educação de qualidade.

A cerimônia de entrega do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização reunirá as secretarias de Educação que receberam a premiação nas categorias Ouro, Prata e Bronze. A presença de Manaus entre os destaques reforça o compromisso da gestão do prefeito David Almeida com a melhoria da educação básica no município.

“A conquista do Selo Ouro é um reflexo do trabalho árduo e contínuo da nossa equipe, de educadores e gestores comprometidos com a formação de nossos estudantes. Estamos garantindo que as crianças de Manaus tenham acesso a uma educação de qualidade, que respeita suas necessidades e promove o desenvolvimento integral de cada uma delas”, afirmou o prefeito David Almeida.

O Selo Ouro é conferido aos municípios que alcançam entre 85 e 100 pontos no processo avaliativo, que considera critérios técnicos e pedagógicos rigorosos. Manaus se destacou em várias áreas, incluindo a adesão ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, com a implementação de programas como o Alfabetiza Manaus, que visa a recomposição da aprendizagem e a correção do fluxo escolar, e o Programa Educa +, que também contribuiu para essa conquista.

A cidade também foi reconhecida por suas iniciativas no incentivo à leitura literária, com programas como o “Viajando na Leitura” e a “Semana de Literatura Amazonense”, além da implantação de sistemas de avaliação como a Avaliação Municipal da Alfabetização (AMA). Essas ações refletem o empenho contínuo da Secretaria Municipal de Educação (Semed) em aprimorar a qualidade do ensino e promover a valorização da cultura local.

Essa conquista reafirma o papel de Manaus como protagonista na educação básica, consolidando a cidade como um exemplo de gestão educacional no Brasil.

Brasil repatria mais 2.663 brasileiros e finaliza operação no Líbano

Aeronave KC-30 deve ser utilizada na repatriação de brasileiros no Líbano - Foto: SO Johnson / Força Aérea Brasileira

A operação “ Raízes do Cedro ”, realizada pelo governo federal para repatriar brasileiros que estavam no Líbano , foi c oncluída com sucesso após o retorno de 2.663 pessoas , que embarcaram em 13 voos entre os dois países. Entre os resgatados, estavam 1.198 mulheres, incluindo 15 gestantes, 45 crianças de até 12 anos, 247 pessoas com deficiência e 290 idosos. Durante as operações, também foram transportados 34 animais domésticos.

Além dos brasileiros, o governo federal auxiliou na repatriação de cidadãos de outros países, como Argentina, Chile, Líbano, Síria, Paraguai, Colômbia, Palestina, França, Peru, Jordânia, Uruguai, Venezuela e Holanda.

Entretanto, 346 pessoas não compareceram ao aeroporto para embarcar e mais 1.056 desistiram de continuar com o processo de repatriação, o que já era esperado pelo Ministério das Relações Exteriores.

A Força Aérea Brasileira (FAB) desempenhou um papel crucial na operação, realizando mais de 300 horas de voo. Participaram 48 profissionais, incluindo 16 enfermeiros, 16 médicos e 15 psicólogos. Dos 13 voos, 12 foram feitos com a aeronave KC-30 e um com o KC-390 Millennium. Além de pessoas, as aeronaves transportaram 62,5 toneladas de alimentos e 27,3 toneladas de medicamentos e insumos hospitalares.

O governo federal também investiu cerca de R$ 195 mil em hospedagem temporária e alimentação para 856 pessoas resgatadas. A Força Nacional do SUS (Sistema Único de Saúde) realizou 2.400 atendimentos aos resgatados, sendo 1.815 psicossociais e 627 assistenciais.

A operação teve início em 2 de outubro, após os ataques das Forças Armadas de Israel ao Líbano, com o objetivo de combater o Hezbollah. O escalonamento do conflito no Oriente Médio levou à revisão das operações de repatriação, incluindo as que já haviam sido autorizadas. Recentemente, foi assinado um cessar-fogo entre Israel e o Hezbollah, embora o governo israelense tenha alertado para a possibilidade de expandir os ataques caso a trégua não seja respeitada.

*Com informações de IG

Leis do Comandante Dan que beneficiam a leitura e a conscientização sobre a cultura de paz são sancionadas

Foto: Assessoria de Comunicação

Duas Leis de autoria do deputado estadual Comandante Dan (Podemos) foram sancionadas pelo governador Wilson Lima (União Brasil). São Leis ligadas diretamente com a educação de crianças, jovens e adultos e com a segurança e a ordem públicas, pelo aspecto da construção social.

A Lei nº 7.218/2024, institui, no âmbito do Estado do Amazonas, a Feira do Livro, Leitura e Literatura a ser realizada, anualmente, no mês de outubro. Os objetivos da iniciativa são formar no Estado um público leitor, democratizando o acesso ao livro e a seu uso; estimular o hábito da leitura, visando a diversidade cultural, étnica e a inclusão de pessoas com deficiência e promover campanhas de conscientização com os pais de alunos para que estimulem os filhos ao hábito da leitura.

De acordo com o texto da Lei, para implementação da Feira do Livro, Leitura e Literatura, o Governo do Estado poderá estabelecer parcerias com a iniciativa privada, com entidades públicas ou com instituições integrantes do terceiro setor.

“Garantimos no texto da Lei que haja a inclusão de autores locais na Feira, estimulando, além do mercado editorial amazonense, a autoestima e o aprofundamento na identidade cultural da nossa gente. Há um abismo entre capital e interior, que ignora a formação populacional, a ocupação territorial, a sabedoria ancestral e outros saberes e costumes populares. Queremos resgatar esse aspecto. Sonhamos que a Academia Amazonense de Letras tenha uma participação expressiva no planejamento e na realização desse evento. Há, ainda, embutido no projeto, a possibilidade do lançamento de novos autores locais. Quem sabe os poderes públicos não possam realizar editais para novas publicações e novos autores, condicionando o lançamento das obras contempladas na Feira? De futuro, teríamos inclusive uma vertente turística para ela. As possibilidades são inúmeras”, declarou o deputado.

A Lei nº 7.201/2024 institui o Mês de Conscientização pela Paz – Novembro Branco, como política para fortalecimento e mobilização da cultura de paz. O objetivo é promover ações e atividades voltadas à disseminação e fortalecimento da cultura de paz, incluindo campanhas educativas e informativas nos diversos segmentos institucionais; a realização de palestras, seminários, workshops e debates sobre a importância da paz e da resolução pacífica de conflitos; a promoção de atividades culturais, esportivas e artísticas que incentivem a convivência harmoniosa e o respeito mútuo e; o incentivo à implementação de programas e projetos de mediação de conflitos e promoção da justiça restaurativa.

“Sou presidente da Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social, CSPJD, e essas atribuições, que estão altamente relacionadas, não podem se limitar ao nome da comissão temática. De início, parece uma lei generalista. Ela é objetiva e direciona caminhos que temos que necessariamente percorrer para alcançar a segurança e a ordem pública. Já falei outras vezes que a paz é uma utopia a ser perseguida e que segurança não se faz exclusivamente com policiamento ostensivo. Precisamos que a sociedade civil queira a paz, e isso é o começo da construção coletiva de uma sociedade mais justa e segura”, finalizou o parlamentar.

A assessoria de Dan Câmara solicitará ao Executivo Estadual a regulamentação das Leis, para que elas tenham dispositivos de aplicação prática.

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