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Primeiro bailinho de Carnaval no parque Cidade da Criança reúne quase 800 visitantes neste sábado
O primeiro bailinho de Carnaval promovido pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), reuniu aproximadamente 800 crianças e responsáveis neste sábado, 21/2, no parque Cidade da Criança, localizado na rua Castro Alves, nº 100, bairro Aleixo, zona Centro-Sul da capital.
A programação, coordenada pela administração do parque, teve início pela manhã, com atividades como pintura facial e ateliê criativo, onde as crianças confeccionaram máscaras e confetes sustentáveis. À tarde, o ponto alto do evento foi o bailinho de Carnaval, que contou com desfile de fantasias, marchinhas carnavalescas ao som da banda Maestro Rosivaldo e os Metais de Olinda, além de apresentação de “cabelo divertido”.
O secretário municipal de Educação, Júnior Mar, destacou a importância da revitalização do espaço e da nova proposta de atividades voltadas às crianças e suas famílias.
“O parque Cidade da Criança está sob nova direção, completamente revitalizado, com espaços organizados e acolhedores. Trouxemos a colônia de férias em janeiro, proporcionando momentos especiais para as famílias, e agora realizamos o nosso Carnaval no parque. É um momento de festa, alegria e organização, uma atração realmente pensada para a família”, afirmou.
Uma das participantes do bailinho, Irla Cardoso, mãe da pequena Flora Lopes, fantasiada de pirata, elogiou a iniciativa e ressaltou a relevância de espaços públicos voltados ao convívio familiar. “Eu adorei a iniciativa do parque em proporcionar esse bailinho para as crianças, porque é um ambiente muito familiar e temos poucos espaços assim”, destacou.
Durante o evento, o titular da Semed também anunciou a próxima grande programação do espaço.
“Em breve teremos a ‘Páscoa no Parque’, com caça aos ovos. O prefeito David Almeida e o vice-prefeito Renato Junior têm priorizado ações voltadas às pessoas e às famílias, e estamos conseguindo concretizar esse objetivo aqui. Este é um parque que preserva a infância, aquela infância que eu tive, que você teve, fora das telas, longe do celular, brincando ao ar livre, pisando na grama e vivendo momentos reais no parque Cidade da Criança”, concluiu.
Esposa diz que abriu mão de trabalhar fora após pedido de Eduardo Costa
Mariana Polastreli, 37, esposa de Eduardo Costa, 47, relatou as condições estabelecidas pelo artista para que o relacionamento funcionasse.
Segundo a empresária, o sertanejo deixou claro desde o início que preferia que ela reduzisse a rotina intensa de trabalho externo e fosse mais presente em casa. Mariana contou que, por 11 anos, manteve duas lojas físicas, sendo responsável por compras, negociações, atendimento, gestão das redes sociais, viagens profissionais e ainda atuando como modelo da própria marca.
Essa dinâmica, porém, foi revista após um pedido do cantor. “Ele disse: ‘A gente não vai dar certo se você tiver que continuar nessa vida. Você vai ter que estar disposta a se reinventar. Eu não quero – força de expressão – uma mulher nessa correria em que você vive’. Na hora em que ele disse isso para mim, meu mundo desabou”, disse ela nos stories do Instagram, ressaltando que explicou ao marido a relevância do trabalho em sua vida.
De acordo com Mariana, o cantor não se propôs a custear suas despesas, algo que, segundo ela, também não aceitaria. “Peguei o que ele disse e adaptei à minha realidade”, afirmou, explicando que passou a concentrar suas atividades profissionais em casa. “Sempre falei que não quero depender de homem. Eu tenho prazer em falar ‘amor, vi uma joia e posso comprar, mas quero que você me dê’. Ele adora que eu faça isso, mas não é algo corriqueiro”, justificou.
Ela reforçou que a decisão envolveu concessões de ambas as partes. “Como meu marido ficava muito fora, se eu começasse a ficar muito fora, nosso relacionamento não ia dar certo… eu tive que abrir mão de umas coisas, e ele de outras. Trabalhar fora era uma coisa que ele não aceitava”, declarou. A empresária afirmou que passou a delegar tarefas em seus negócios e, gradualmente, investiu em novas frentes de trabalho.
Atualmente, segundo Mariana, o casal administra empresas em conjunto, e ela participa inclusive da organização da agenda de shows do cantor. “Meu papel como esposa é falar ‘vai trabalhar em paz’. Se o homem está correndo atrás, a gente tem que estar junto”, opinou.
Mariana também relatou que conta com seis funcionárias em casa, além de outros prestadores de serviço, enquanto concilia as funções de mãe e esposa. “Existem mulheres que nasceram para ser servidas, e eu não estou acostumada a isso. Quando eu cheguei [na casa de Eduardo], tinha gente para fazer tudo. Todas as decisões, nós tínhamos quem tomasse. E dentro da minha casa, quem tem que tomar as decisões sou eu. Posso ter pessoas para executar, mas quem tem que tomar sou eu… quando não convém ao meu marido, porque a liderança maior é ele”, justificou.
*Com informações de Uol
O que Obama falou que fez Trump ordenar divulgação de arquivos sobre ETs
Uma fala de Barack Obama sobre extraterrestres provocou reação imediata de Donald Trump, que ordenou a divulgação de arquivos secretos dos EUA sobre o tema.
Obama, ex-presidente dos Estados Unidos, afirmou em tom de brincadeira que “eles são reais, mas eu não os vi, nem estão sendo mantidos na Área 51”. O comentário, feito durante participação em podcast, fez referência a teorias conspiratórias populares no país sobre a existência de alienígenas e a famosa base militar em Nevada.
A declaração viralizou nas redes sociais e motivou Trump a anunciar divulgação de informações sobre o tema. O presidente americano anunciou, na rede Truth Social, que instruiria o secretário de Guerra e outras agências do governo norte-americano a tornarem públicos arquivos sobre “vida alienígena e extraterrestre, fenômenos aéreos não identificados (UAPs) e objetos voadores não identificados (OVNIs)”.
Trump acusou Obama de ter divulgado informações confidenciais ao comentar o tema, mas não apresentou provas. “Ele retirou isso de informações confidenciais… Ele não deveria fazer isso. Ele cometeu um grande erro”, disse Trump a repórteres.
A Área 51 é uma instalação secreta da Força Aérea em Nevada que, segundo teorias da conspiração, abriga corpos alienígenas e uma nave espacial acidentada. Arquivos da CIA divulgados em 2013 afirmam que se trata de um local de testes para aviões espiões ultrassecretos.
Nota de esclarecimento de Obama
Diante da repercussão, Obama divulgou uma nota esclarecendo sua posição. Ele afirmou: “Estatisticamente, o universo é tão vasto que as chances de haver vida lá fora são boas. Mas as distâncias entre os sistemas solares são tão grandes que as chances de termos sido visitados por alienígenas são baixas, e não vi nenhuma evidência durante minha presidência de que extraterrestres tenham entrado em contato conosco. É verdade!”
Obama reforçou que não há qualquer evidência, em sua experiência como presidente, de que os Estados Unidos tenham mantido contato com seres de outro planeta.
*Com informações de Uol
Desemprego cai a 5,6% e atinge menor índice histórico em 2025
A taxa de desocupação no país ficou em 5,1% no quarto trimestre de 2025, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (20). O índice recuou 0,5 ponto percentual ante o trimestre anterior (5,6%) e 1,1 ponto frente ao mesmo período de 2024 (6,2%).
No acumulado do ano, a taxa média foi de 5,6%, abaixo dos 6,6% registrados em 2024 e a menor da série histórica da PNAD Contínua, iniciada em 2012. O resultado efetivou a queda observada ao longo do ano e é um novo piso para o indicador anual.
Entre as unidades da federação, as maiores taxas anuais de desocupação em 2025 foram registradas no Piauí (9,3%), na Bahia (8,7%), em Pernambuco (8,7%) e no Amazonas (8,4%). As menores ficaram com Mato Grosso (2,2%), Santa Catarina (2,3%) e Mato Grosso do Sul (3,0%). Em 20 estados e no Distrito Federal, a taxa anual foi a menor da série histórica.
Informalidade, rendimento e nível de ocupação
A taxa anual de subutilização da força de trabalho ficou em 14,5% no país. O maior percentual foi observado no Piauí (31,0%), seguido por Bahia e Alagoas (26,8% cada). Os menores índices foram registrados em Santa Catarina (4,6%), Mato Grosso (6,8%) e Espírito Santo (7,4%).
A informalidade atingiu 38,1% da população ocupada em 2025. Maranhão (58,7%), Pará (58,5%) e Bahia (52,8%) concentraram as maiores proporções. Santa Catarina (26,3%), Distrito Federal (27,3%) e São Paulo (29,0%) apresentaram as menores taxas.
A taxa de pessoas que desistiram de procurar trabalho ficou em 2,6% no ano. Maranhão (9,5%), Alagoas (8,5%) e Piauí (7,8%) registraram os maiores índices, enquanto Santa Catarina (0,3%), Mato Grosso do Sul (0,6%) e Rio Grande do Sul (0,9%) tiveram os menores.
A renda média do trabalhador brasileiro ficou em R$ 3.560 por mês em 2025, já descontada a inflação, segundo o IBGE. O Distrito Federal registrou o maior valor, com R$ 6.320, seguido por São Paulo (R$ 4.190) e Rio de Janeiro (R$ 4.177). Na outra ponta, Maranhão (R$ 2.228), Bahia (R$ 2.284) e Ceará (R$ 2.394) tiveram as menores médias.
A parcela de brasileiros com 14 anos ou mais que estavam trabalhando chegou a 59,1% em 2025. Mato Grosso (66,7%), Santa Catarina (66,2%) e Mato Grosso do Sul (64,4%) registraram os maiores índices. Já Alagoas (47,5%), Ceará (47,8%) e Rio Grande do Norte (47,9%) tiveram os menores.
*Com informações de IG
Wilker Barreto reforça denúncia sobre falta de merenda e cobra providências do Governo do Amazonas
O deputado estadual Wilker Barreto (Mobiliza) utilizou as redes sociais para reforçar a denúncia sobre a falta de merenda nas escolas da rede pública estadual do Amazonas. Segundo o parlamentar, o ano letivo foi iniciado sem que a alimentação escolar estivesse regularizada em diversas unidades.
Wilker já havia levado o tema à tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), alertando para o impacto direto da situação na aprendizagem e na dignidade dos estudantes.
Falta de merenda prejudica alunos
De acordo com o deputado, continuam chegando denúncias de escolas que estão liberando alunos antes do horário previsto por falta de alimentação e até de unidades que sequer iniciaram as atividades letivas devido à ausência de merenda.
Para o parlamentar, o cenário é grave e exige resposta imediata do Governo do Estado. “Isso é um absurdo! É inacreditável que o ano letivo, com a presença do governador e da secretária, inicie sem merenda escolar na rede.”, afirmou Wilker, reforçando a necessidade de responsabilização e solução urgente para o problema.
Clonagem de pets: quando a ciência tenta driblar a despedida
Você já imaginou clonar seu pet? Para algumas pessoas, essa possibilidade deixou de ser apenas imaginação e passou a fazer parte da realidade. A clonagem de animais de estimação vem ganhando espaço sobretudo entre celebridades e provoca uma discussão que vai além da ciência: envolve afeto, luto e os limites da tecnologia.
O processo de clonagem animal tem como objetivo criar um indivíduo geneticamente idêntico ao original. A lógica é semelhante à dos gêmeos idênticos, que compartilham o mesmo DNA.
Para entender melhor como esse universo funciona, o Canal do Pet entrevistou a médica-veterinária Aressa Penna, que explicou que a técnica mais utilizada envolve a transferência do material genético de uma célula do animal original para um óvulo doador. A partir desse procedimento, forma-se um embrião, que é implantado em uma fêmea receptora, responsável pela gestação e pelo nascimento do clone.
Apesar de os clones compartilharem o mesmo DNA do animal original, isso não significa que terão a mesma aparência ou hábitos. Fatores como ambiente, criação e experiências ao longo da vida exercem influência direta no desenvolvimento do animal. A veterinaria explica o porquê dessa diferença.
Mesmo com a carga genética idêntica, o resultado não é uma reprodução fiel do pet que morreu.
“Apesar de ser possível que ele carregue informações como condições ou doenças que estejam relacionadas a um forte componente genético, não necessariamente elas vão se desenvolver, porque isso também dependeria da interação do indivíduo com o ambiente e fatores biológicos”, ressalta a veterinária Aressa Penna.
A personalidade se mantém a mesma?
E quanto à personalidade, ela se mantém a mesma? A veterinária nos explica que não, já que outros fatores ajudam a desenvolver a personalidade de um animal, para além do DNA.
“Embora o clone carregue exatamente o mesmo DNA do indivíduo original, a epigenética faz com que ele seja um indivíduo totalmente à parte. Assim, apesar de ser possível que ele carregue informações como condições ou doenças relacionadas a um forte componente genético, isso não significa que elas necessariamente vão se desenvolver, pois esse processo também depende da interação do indivíduo com o ambiente e com outros fatores biológicos. “
Famosos que clonaram seus pets
Casos envolvendo personalidades públicas ajudaram a popularizar a prática e trouxeram o tema para o centro do debate.
Tom Brady
O ex marido de Gisele clonou a Lua, uma cadela integrante da família. O ex-casal adotou o animal durante o casamento e o jogador de futebol frequentemente publicava fotos dela nas redes sociais. Em dezembro de 2023, Gisele anunciou a morte de Lua no Instagram. Hoje, Tom é tutor de Junie, o clone de Lua.
Barbra Streisand
Pouco antes da morte de Samantha, sua cadela, em 2017, Barbra Streisand retirou células da boca e do estômago do animal. A partir desse material genético, a cantora clonou sua cachorra não uma, mas duas vezes. As filhotes Miss Violet e Miss Scarlet são clones de Samantha.
Javier Milei
O presidente da Argentina, Javier Milei, clonou, em 2018, seu mastim inglês Conan. Segundo informações repassadas à CNN por duas empresas especializadas dos Estados Unidos que participaram do procedimento, o processo resultou em cinco filhotes clonados.
Debate ético e bem-estar animal
Apesar da recente popularização, a prática da clonagem levanta questionamentos éticos relacionados ao bem-estar animal, uma vez que o processo envolve procedimentos invasivos, como a coleta de óvulos e a gestação por fêmeas receptoras.
“Além disso, há o risco de reduzir a singularidade da relação com aquele animal vivido, transformando um vínculo único em algo replicável. No entanto, trata-se de uma elaboração muito pessoal e individual.”
Além disso, o custo da clonagem que pode ultrapassar milhões de dólares, o que intensifica críticas sobre a destinação de recursos em um cenário no qual milhões de cães e gatos aguardam adoção em abrigos.
*Com informações de IG
Afya Educação Médica oferece ultrassonografia de mama gratuita em Manaus
A Afya Educação Médica, em Manaus, está oferecendo ultrassonografia de mama gratuita para a população. O atendimento será realizado em quatro datas ao longo do mês de fevereiro, mediante agendamento prévio e com quantidade limitada de atendimentos.
“A iniciativa reforça o compromisso da Afya com a promoção da saúde e com o acesso da população a serviços essenciais. É uma ação voltada ao cuidado preventivo e ao diagnóstico precoce, que pode fazer toda a diferença na vida das mulheres”, afirma Suelen Falcão, diretora da unidade em Manaus.
Ana Carolina Barros, médica e professora na pós-graduação em Ultrassonografia, diz que a ultrassonografia é uma ferramenta estratégica na medicina preventiva, pois possibilita intervenções mais precoces, tratamentos menos invasivos e melhores desfechos para a mulher.
“A ultrassonografia tem papel fundamental na prevenção e no diagnóstico precoce das principais doenças que acometem a saúde da mulher”, esclarece a médica. “Por ser um método acessível, não invasivo e de alta resolutividade, permite identificar precocemente alterações como miomas, cistos ovarianos, endometriose e espessamentos endometriais, muitas vezes antes mesmo do surgimento de sintomas”, acrescenta.
Barros também destaca que o exame auxilia na detecção de massas suspeitas, contribuindo para o diagnóstico precoce de neoplasias ginecológicas, especialmente de ovário e endométrio. Sendo essencial, também, no acompanhamento da saúde reprodutiva, no monitoramento da gestação e no seguimento de pacientes com doenças crônicas ginecológicas.
Os exames serão realizados nos dias 27 e 28 de fevereiro. Para garantir a vaga, é obrigatório apresentar requisição médica (guia do exame) no momento do agendamento.Estão disponíveis USG de mama e USG de mama bilateral e axila. Estão disponíveis USG de mama e USG de mama bilateral e axila. A ação integra as atividades práticas dos cursos de pós-graduação, assim os exames são realizados por alunos, sob supervisão direta de professores.
Atendimento gratuito em outras especialidades
Além da ultrassonografia, a Afya Educação Médica também oferece, em Manaus, atendimentos gratuitos em diferentes especialidades, como parte das atividades práticas dos cursos de pós-graduação. Os atendimentos ocorrem por agendamento na sede da instituição, localizada na avenida André Araújo, 2767, no bairro Aleixo.
A unidade conta com estrutura clínica e de ensino, com 18 ambulatórios e salas destinadas a pequenos procedimentos. Entre as especialidades atendidas estão Pediatria, Dermatologia, Endocrinologia, Ginecologia Ambulatorial, Nutrologia, Medicina Intensiva Adulta, Cardiologia, Gastroenterologia e Psiquiatria.
Os interessados podem entrar em contato pelo WhatsApp (92) 99379-9297 para verificar a disponibilidade e realizar o agendamento.
Serviço
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O quê: Ultrassonografia de mama gratuita
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Quem: Afya Educação Médica Manaus
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Quando: 20, 21, 27 e 28 de fevereiro
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Onde: Av. André Araújo, nº 2767 – Aleixo, Manaus (AM)
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Agendamento: WhatsApp (92) 99379-9297
Venda do pirarucu de manejo propicia segurança energética para pescadores no Amazonas
Um dos pilares do desenvolvimento sustentável na Amazônia, a pesca do pirarucu de manejo ajuda não só a conservar a espécie como aumenta a renda e a qualidade de vida das populações. O lucro da comercialização do peixe para grandes frigoríficos é usado por pescadores para investir em energia solar – uma alternativa sustentável ante à falta de eletricidade nessas regiões.
É o caso da Comunidade do Cordeiro, às margens do Rio Auti Paraná, há duas horas de voadeira da sede do município de Fonte Boa (a 680 km de Manaus). Lá, quatro placas solares já estão em funcionamento e outras à espera de instalação.
“Com o dinheiro do pirarucu cada um compra as suas coisinhas, seus objetos”, explica Aldemir Freitas de Lima, 51, ao mostrar duas placas de energia solar em vias de serem instaladas na residência dele.
Situada dentro da Reserva Extrativista Auati-Paraná, na região do Médio Rio Solimões, a comunidade tem cerca de 200 moradores e eletricidade apenas no período das 18h às 22h, vinda de uma pequena termelétrica comunitária a diesel.
O pescador João Alves Flores, de 60 anos, é um dos que possui energia solar em casa. “Esse ano, eu tenho fé em Deus, que com o dinheiro da pesca vou colocar (o sistema de energia solar) para funcionar 24 horas, ainda não é”, diz. Ele explica que consegue fazer a gestão do equipamento. “É bem consumido aqui, eu sei controlar conforme o técnico ensinou”.
Os sistemas isolados e autônomos de energia solar têm, em média, um custo que pode variar de R$ 11.000 a R$ 15.000, incluindo os painéis e as baterias de armazenamento. A fonte limpa e renovável permite que os pescadores usufruam de aparelhos de TV, freezers, batedores de açaí e outros eletrodomésticos.
De geração em geração
A pesca é uma tradição cultural na Comunidade do Cordeiro e a principal fonte de renda dos pescadores. A atividade envolve planejamento, vigilância e contagem das espécies, respeitando as regras de manejo determinadas por órgãos de controle e pela própria comunidade.
Depois de pescado, o peixe é transportado e vendido para a Frigopesca, um dos maiores frigoríficos da região Norte, que tradicionalmente adquire pirarucu de reservas legalizadas ou áreas de manejo regulamentadas pelo Ibama.
A relação comercial com a comunidade do Cordeiro existe a mais de 25 anos, contribuindo para a circulação de recursos na economia local. “Eu sinto uma honra muito grande em poder contribuir com essas pessoas, melhorar a vida delas”, ressalta Raimundo Chikó, sócio e CEO da Frigopesca.
Melhoria de qualidade de vida
A venda certa do peixe para a Frigopesca ajudou a mudar realidade dos pescadores. A pescadora Audriene Flores de Lima, 23, atua no manejo desde a adolescência acompanhada do pai, mãe e irmãos. Hoje casada, vai pela primeira vez retirar o lucro do pescado junto do esposo. O valor é pago em espécie por falta de agências bancárias na comunidade, pela longa distância até a sede do município e porque muitos ainda não consegue manusear o celular com segurança para realizar operações financeiras por meio do PIX. Além disso, a falta de energia elétrica dificulta a disponibilização do serviço de internet pelas operadoras de celular.
“Faço parte da pesca tradicional desde os meus 15 anos. Naquele tempo o preço do peixe era mais lá embaixo. O rendimento aumentou mais, graças a Deus. É um dinheiro que a gente precisa para comprar algumas coisas para dentro da nossa casa, o alimento. Com o dinheiro desse ano, queremos adquirir uma placa solar”, afirma Audriene.
Laura Pinheiro Flores, 23, também é pescadora desde a adolescência e viu as mudanças ocorrerem na comunidade. “Eu nasci e me criei a gente vendendo peixe pra Frigopesca. Melhorou em vários pontos. O dinheiro vem e onde chega traz boas coisas. Se a gente quiser comprar rancho para passar um ano, a gente compra. Se a gente quiser comprar uma placa solar, um freezer, a gente compra”, diz.
Frigopesca
Empresa genuinamente amazonense, a Frigopesca é pioneira na relação comercial com pescadores tradicionais. Com capacidade de processar 5 mil toneladas de peixe por ano, o frigorífico emprega diretamente 250 funcionários, chegando a mais de 450 no período da safra.
A empresa movimenta uma rede de aproximadamente 10 mil pescadores nos municípios de Manacapuru, Beruri, Anamã, Fonte Boa, Maraã e Parintins. O peixe adquirido das comunidades é processado e tratado, posteriormente, revendido para mercados nacionais e internacionais.
Segurança nas hidrovias sempre esteve em debate na Aleam e acidente reforça urgência das medidas
A segurança nas hidrovias do Amazonas é tema permanente de discussão na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), e o recente naufrágio de uma embarcação de passageiros no Encontro das Águas apenas evidenciou a importância das propostas que já tramitam na Casa. O acidente, ocorrido em 13 de fevereiro, durante o trajeto entre Manaus e Nova Olinda do Norte, deixou ao menos três pessoas mortas, cinco desaparecidas e 71 resgatadas, reacendendo o alerta para a necessidade de ampliar fiscalização, qualificação profissional e políticas de prevenção.
Entre as iniciativas em análise está o PL nº 709/2025, de autoria do presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB), que estabelece diretrizes para a criação da Escola de Aquaviários do Estado do Amazonas (EAA). A proposta prevê formação e certificação de profissionais da navegação fluvial e marítima, em parceria com a Marinha do Brasil, por meio da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, com foco na qualificação técnica e no fortalecimento da segurança das embarcações.
“A formação técnica e certificada de mão de obra local é fator crítico de segurança, eficiência e inclusão produtiva”, afirmou o parlamentar.
Também integra o conjunto de medidas a Lei nº 7.778/2025, de autoria do deputado Sinésio Campos (PT), que institui o Dia Estadual de Conscientização à Segurança da Navegação, celebrado em 25 de novembro, com ações educativas e de orientação sobre prevenção de acidentes.
Outra legislação é a Lei nº 8.029/2026, proposta pela deputada Alessandra Campelo (Podemos), que criou o Dia Estadual da Mulher no Setor Fluvial, celebrado em 18 de julho. A norma reconhece a atuação das mulheres no setor aquaviário e reforça o combate ao assédio e a promoção de ambientes de trabalho mais seguros e igualitários.
Em tramitação
O deputado Wilker Barreto (Mobiliza) apresentou o Projeto de Lei nº 339/2025, que institui diretrizes para a segurança fluvial nos rios do Amazonas. O foco está na prevenção e repressão a crimes cometidos por grupos criminosos atuantes em ambiente fluvial, popularmente conhecidos como “Barrigas D’Água”.
O projeto prevê o aumento do patrulhamento em regiões com alto índice de ocorrências, a criação ou o fortalecimento de grupos especializados em inteligência e ação operacional, além do estabelecimento de cooperação com órgãos federais e municipais para ações conjuntas.
Por sua vez, o deputado Mário César Filho (UB) apresentou o Projeto de Lei nº 1139/2023, que torna obrigatória a afixação, nas embarcações e equipamentos do sistema de transporte hidroviário intermunicipal de passageiros e cargas, de placa informativa com o número de telefone e outros canais de atendimento da Arsepam, para que usuários e consumidores possam realizar denúncias. O texto estabelece ainda que as placas devem ser acessíveis a pessoas com deficiência.
O conteúdo da placa deve ser escrito com letras legíveis e exposto em local visível ao público. O tamanho mínimo da peça informativa será de 70 cm², para facilitar a visualização e o toque, no caso de deficientes visuais.
Regulamentação
Em 2020, o governador Wilson Lima encaminhou à Assembleia Legislativa a Mensagem Governamental nº 30/2020, que originou o PL nº 44/2020. A proposta foi aprovada em agosto de 2021 e resultou na Lei nº 5.604/2021, que regulamenta o Serviço Público de Transporte Hidroviário Intermunicipal (SPTHI) no Amazonas.
A norma estabeleceu regras para criação, alteração ou extinção de linhas, mediante estudos de viabilidade técnica, econômica e financeira, com o objetivo de garantir equilíbrio econômico-financeiro, modicidade tarifária e qualidade dos serviços.
Em março de 2025, a legislação foi atualizada pela Lei nº 7.402/2025, fortalecendo a atuação fiscalizatória da Arsepam, assegurando direitos aos usuários e estabelecendo o credenciamento de empresas por meio de edital conduzido pela Comissão do SPTHI.
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